Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para Concurso

Foram encontradas 2.506 questões

www.qconcursos.com
Q2549177
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , Lei nº 12.193 de 2023 - Dispõe sobre as Custas Judiciais Incidentes sobre os Serviços Forenses ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo |
Q2549177 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As custas judiciais, destinadas exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da Justiça e prestados exclusivamente pelo Poder Judiciário, têm por fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense e são devidas pelas partes. À luz da Lei nº 12.193, de 29 de dezembro de 2023, todas as afirmativas a seguir estão corretas, a EXCEÇÃO de uma; assinale-a. 
Alternativas
Q2549176
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , Lei Complementar 14 de 1991 - Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo |
Q2549176 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Daniel, servidor público efetivo do TJMA, está lotado na Comarca da Ilha de São Luís. De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, tal Comarca é considerada de entrância
Alternativas
Q2543172
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Contador |
Q2543172 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Ao final de cada quadrimestre, o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão emitirá Relatório de Gestão Fiscal. Assinale a afirmativa INCORRETA que trata do referido relatório.
Alternativas
Q2543170
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Contador |
Q2543170 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A Assembleia Legislativa do Maranhão, diretamente ou com o auxílio do Tribunal de Contas estadual, e o sistema de controle interno do Tribunal de Justiça estadual fiscalizarão o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do órgão. O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão deverá alertar o Tribunal de Justiça estatual na seguinte situação:
Alternativas
Q2537634
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - 1° Simulado |
Q2537634 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
[Questão Inédita] Tício, escrevente do TJSP, precisava fazer uma certidão. Por não ter mais folha sulfite branca na repartição, decidiu usar uma folha que já estava na repartição com diversas logos do TJSP impressas na folha. As logos estavam com alta transparência, então, pensou não ter problema. Redigiu a certidão e a imprimiu para entregá-la ao juiz para lavratura. No caso, é correto afirmar que a atitude de Tício está: 
Alternativas
Respostas
26: A
27: A
28: A
29: C
30: E
www.qconcursos.com