Questões de Legislação Estadual - Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais para Concurso
Foram encontradas 1.369 questões
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas |
Q2104440
Legislação Estadual
Quanto ao princípio da legalidade, assinale a alternativa
correta com base no Código Tributário do Distrito Federal.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Provas:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor de Atividades Urbanas - Vigilância Sanitária
|
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Obras, Edificações e Urbanismo |
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas |
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Transporte |
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Controle Ambiental |
Q2103628
Legislação Estadual
Em relação ao II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres
(II PDPM) 2020 – 2023, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Provas:
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Administração
|
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Arquivologia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Biblioteconomia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Comunicação Social |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Contabilidade |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Direito e Legislação |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Economia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Nutrição |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Psicologia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Serviço Social |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Tecnologia da Informação |
Q2088283
Legislação Estadual
A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.
A exoneração de ofício ocorre, exclusivamente, quando
o servidor for reprovado no estágio probatório ou
quando, tendo tomado posse, não entrar em exercício
no prazo estabelecido.
Q2055694
Legislação Estadual
Em uma determinada residência unifamiliar em
Brasília, será construída uma guarita constituída por duas
edificações interligadas por cobertura, com área de três
metros quadrados cada uma, ambas dentro dos limites
do lote.
Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta segundo o Código de Obras e Edificação de Brasília.
Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta segundo o Código de Obras e Edificação de Brasília.
Q1998273
Legislação Estadual
De acordo com a Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022,
poderá ser implementada a segregação da massa dos
beneficiários do RPPS, divididos entre o Fundo em
Repartição e o Fundo em Capitalização, para o
equacionamento do déficit do regime, observados os
seguintes parâmetros:
I - atendimento aos princípios da eficiência e economicidade na alocação dos recursos financeiros do regime e na composição das submassas.
II - atendimento aos princípios da eficiência e economicidade na alocação dos recursos financeiros do regime e na composição das submassas.
III - para a definição da composição da submassa do Fundo em Capitalização, deverá ser considerado que a ele serão vinculados os saldos de todos os recursos financeiros do RPS acumulados anteriormente à implementação da segregação, para fazer frente aos compromissos desse grupo.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
I - atendimento aos princípios da eficiência e economicidade na alocação dos recursos financeiros do regime e na composição das submassas.
II - atendimento aos princípios da eficiência e economicidade na alocação dos recursos financeiros do regime e na composição das submassas.
III - para a definição da composição da submassa do Fundo em Capitalização, deverá ser considerado que a ele serão vinculados os saldos de todos os recursos financeiros do RPS acumulados anteriormente à implementação da segregação, para fazer frente aos compromissos desse grupo.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
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