Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de São Paulo para Concurso

Foram encontradas 1.064 questões

www.qconcursos.com
Q1992631
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Biólogo I |
Q1992631 Legislação Estadual
O Decreto Estadual nº 42.838/98 caracteriza como espécie provavelmente ameaçada aquela que
Alternativas
Q1992364
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Arquiteto I |
Q1992364 Legislação Estadual
De acordo com o Código Sanitário Estadual (Lei nº 10.083/1998), o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de adotar ou recomendar medidas de prevenção e controle das doenças e agravos à saúde, é denominado
Alternativas
Q1987402
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei n.º 9.192 de 1995 - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON e Legislação Específica ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |
Q1987402 Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 10.499/00, a respeito da fixação de preço em supermercados, é correto afirmar que
Alternativas
Q1987399
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |
Q1987399 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 11.886/05, a cobrança de consumação mínima é 
Alternativas
Q1987398
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |
Q1987398 Legislação Estadual
Suponha que um professor pretenda assistir a um espetáculo teatral e busca adquirir o ingresso. Ao procurar a bilheteria, é informado que não possui o direito à meia- -entrada e que, para quem tem o direito ao benefício, o custo do ingresso é de metade do preço do ingresso integral, ainda que sobre o preço deste incidam descontos ou atividades promocionais. Com base na situação hipotética e o disposto na Lei Estadual nº 10.858/2001, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
116: D
117: C
118: D
119: E
120: A
www.qconcursos.com