Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de São Paulo para Concurso
Foram encontradas 1.037 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914683
Legislação Estadual
No registro da incorporação imobiliária ou, não havendo
esta, no registro direto da instituição de condomínio, deve
ser exigida prova de aprovação pelo GRAPROHAB na
hipótese de
Q1911835
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 10.261/68 disciplina as penalidades a
serem aplicadas aos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, quando do cometimento de faltas disciplinares, considerando-se a natureza e a gravidade da
infração, bem como os danos que delas provierem para
o serviço público.
Assinale a alternativa que, corretamente, aponta uma falta disciplinar punível com a pena de demissão.
Assinale a alternativa que, corretamente, aponta uma falta disciplinar punível com a pena de demissão.
Q1911834
Legislação Estadual
Aline, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga Judiciária,
do Tribunal de Justiça de São Paulo, pelos termos da Lei
Estadual nº 10.261/68, tem assegurado o direito de
Q1903634
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado
é instituição de natureza permanente, essencial à administração da justiça e à Administração Pública
Estadual, vinculada diretamente ao Governador, sendo orientada pelos princípios da legalidade e da
indisponibilidade do interesse público. Dentre as funções institucionais da Procuradoria-Geral do
Estado previstas, está a de:
Q1903607
Legislação Estadual
Sobre a convalidação dos atos administrativos, a Lei Estadual nº 10.177/1998 dispõe
que:
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