Questões de Legislação Estadual para Concurso

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Q2175734 Legislação Estadual
Segundo o Código de Ética e Conduta do Grupo Hospitalar Conceição, entre as condutas vedadas aos agentes públicos do Grupo Hospitalar Conceição, quanto às relações de trabalho, estão:

I. Fornecer informações à imprensa ou à mídia por qualquer meio, ou conceder entrevistas relativas a atos e fatos do Grupo Hospitalar Conceição como seu representante ou inferindo sê-lo, sem autorização.
II. Fornecer informações, utilizar dados de prontuário, participar ou realizar pesquisas em seres humanos, no Grupo Hospitalar Conceição, sem a prévia aprovação do seu Comitê de Ética em Pesquisa.
III. Zelar pela guarda, conservação e manutenção dos bens patrimoniais do Grupo Hospitalar Conceição.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2175291 Legislação Estadual
Conforme o artigo 13 da Lei Complementar Municipal nº 064/2021, poderá permanecer inscrito no Plano de benefícios o participante que:
Alternativas
Q2175290 Legislação Estadual
A Lei Complementar Municipal nº 064/2021, artigo 11, indica que deverão estar previstas nos instrumentos jurídicos cabíveis ao plano de benefícios administrado pela entidade de previdência complementar, cláusulas que estabeleçam no mínimo algumas diretrizes a serem seguidas, EXCETO:
Alternativas
Q2175288 Legislação Estadual
São segurados obrigatórios da PREVISCAM, abrangidos pela Lei Complementar Municipal nº 066/2021: 
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Q2175287 Legislação Estadual
Segundo a Lei Complementar Municipal n.º 066/2021, a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campo Mourão - PREVISCAM é regida por alguns princípios, que são, EXCETO: 
Alternativas
Q2174509 Legislação Estadual
Um colaborador da AgeRio está acompanhando uma situação em que percebeu a falta de ética de um colega. Ele pretende denunciar a situação no canal apropriado, entretanto desconhece os possíveis desdobramentos. De acordo com o Código de Ética e Conduta da AgeRio, um possível desdobramento do caso está descrito a seguir:
Alternativas
Q2174500 Legislação Estadual
Considere que uma agência de fomento, como a AgeRio, aprove uma linha de crédito de longo prazo para uma empresa de pequeno porte, que atua no segmento de produtos lácteos, financiar, exclusivamente, os bens de capital requeridos para o investimento inicial.
Nesse caso, a linha de crédito poderá cobrir as despesas com aquisição de produtos diversos, EXCETO de
Alternativas
Q2174499 Legislação Estadual
Em seu website, a Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio) estabelece como missão “fomentar, por meio de soluções financeiras, o desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Janeiro, com excelência na prestação de serviços”.
Nesse contexto, NÃO está sob o alcance de agências de fomento adotar instrumentos para  
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Q2173492 Legislação Estadual
A Lei nº 10.432/2015, quanto às penas disciplinares, estabelece que
Alternativas
Q2173491 Legislação Estadual
Consoante dispõe a Lei Complementar nº 97/2010, a proposta de destituição do Procurador-Geral de Justiça deve ser feita ao Poder
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Q2171856 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o profissional que integra o(a) __________ é servidor público militar do Estado.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Q2171267 Legislação Estadual
Tendo por base a Organização dos Poderes, de acordo com a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2171266 Legislação Estadual
Tendo por base a Organização dos Poderes, de acordo com a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, são competências privativas do governador, EXCETO: 
Alternativas
Q2171265 Legislação Estadual
Tendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa terá comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas na Constituição, no seu Regimento ou no ato de que resultar sua criação. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2171264 Legislação Estadual
Tendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, EXCETO: 
Alternativas
Q2171263 Legislação Estadual
Tendo por base a Organização dos Poderes, de acordo com a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta acerca do Poder Legislativo.
Alternativas
Q2171262 Legislação Estadual
Tendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I. De um terço, no mínimo, dos Deputados. II. Da maioria absoluta dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado – TCE. III. Do Governador. IV. De mais de um terço das Câmaras Municipais, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros. V. De iniciativa popular.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2171261 Legislação Estadual
Tendo por base a Organização dos Poderes, assinale a alternativa correta sobre o Poder Executivo, de acordo com a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul. 
Alternativas
Q2170906 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o profissional que integra o(a) __________ é servidor público militar do estado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2170856 Legislação Estadual
Sobre a política urbana prevista na Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da referida norma:
Alternativas
Respostas
3841: B
3842: D
3843: B
3844: D
3845: A
3846: B
3847: D
3848: B
3849: A
3850: E
3851: A
3852: E
3853: D
3854: E
3855: C
3856: B
3857: C
3858: A
3859: B
3860: C