Questões de Legislação Estadual para Concurso

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Ano: 2006 Banca: CONSULPLAN Órgão: CEAGESP Prova: CONSULPLAN - 2006 - CEAGESP - Fiscal |
Q2949787 Legislação Estadual

Marque a alternativa INCORRETA. De acordo com o Decreto nº 3.664 de 17 de novembro de 2000 as pessoas físicas e jurídicas envolvidas com as atividades previstas neste Decreto ficam obrigadas a:

Alternativas
Ano: 2006 Banca: CONSULPLAN Órgão: CEAGESP Prova: CONSULPLAN - 2006 - CEAGESP - Fiscal |
Q2949783 Legislação Estadual

De acordo com o Decreto nº 3.664, de 17 de novembro de 2000 marque a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Ano: 2009 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2009 - TJ-PR - Analista de Sistemas |
Q2949214 Legislação Estadual

A partir da afirmação que ao funcionário público – ativo ou inativo – sob o regime da Lei 16.024/2008, é devido o salário-família no valor fixado na legislação federal, mensalmente, desde que receba vencimento igual ou inferior a 01(um) salário mínimo federal, observada a proporção de dependentes econômicos, é certo considerar para fins dessa dependência, para efeitos de percepção do respectivo benefício econômico, entre outros:

Alternativas
Ano: 2009 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2009 - TJ-PR - Analista de Sistemas |
Q2949213 Legislação Estadual

Indenizações, adicionais e gratificações, segundo as disposições da Lei 16024/08:

Alternativas
Ano: 2009 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2009 - TJ-PR - Analista de Sistemas |
Q2949212 Legislação Estadual

São motivos de vacância de cargo de funcionários públicos, segundo a Lei 16024/08:

Alternativas
Respostas
121: A
122: C
123: B
124: C
125: C