Questões de Legislação Estadual para Concurso

quinze – mês

vinte – mês

trinta – bimestre

quarenta e cinco – trimestre

sessenta – semestre

Do Judiciário.

Da União.

Do Tribunal de Contas.

Do Poder Executivo.

Do Poder Legislativo.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas I e II.

I, II e III.

tendo como proventos os valores especificados na Lei Orgânica.

sem remuneração.

com seus vencimentos determinados pelo Poder Executivo com base na Lei de Quadros e Salários do Município.

e receberão o correspondente a um quinto avos do salário de um Vereador do Município.

e só receberão os vencimentos se cumprirem as exigências do próprio conselho para tanto.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas I e II.

I, II e III.

Do Prefeito.

Da Câmara de Vereadores.

Do Vice-Prefeito.

Da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Do Governo do Estado por ser tratar de vantagens para o Poder Executivo.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas I e II.

I, II e III.

Transferências a serem recebidas da União e do Estado por força de mandamento Constitucional ou de convênios.

Estado dos contratos de obras e serviços em execução e apenas formalizados, informando sobre o que foi realizado e pago e o que há por executar e pagar, com os prazos respectivos.

Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo em curso na Câmara Municipal.

Lotação dos servidores do Município, bem como as avaliações de desempenho daqueles que estiverem no período do estágio probatório.

Dívidas do Município, por credor, com as datas dos respectivos vencimentos, inclusive das dívidas a longo prazo, encargos decorrentes de operações de crédito, informando sob capacidade da Administração Municipal realizar operações de crédito de qualquer natureza.

Aumento de vencimentos, remuneração ou de vantagens dos servidores públicos do Município.

Organização administrativa dos serviços do Município.

Plano Plurianual de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual.

Proposta de emenda à Lei Orgânica.

Regime Jurídico dos servidores.

Abigail entregou documento ao Presidente da Câmara, no qual apresentava sua renúncia ao cargo para atender demandas familiares.

Alaor usou de seu cargo e contatos profissionais para interferir em uma licitação para aquisição de produtos de limpeza, em troca de uma moto 0 km.

Cristóvão não esteve presente, em um único período Legislativo, a quatro Sessões Ordinárias consecutivas, sendo somente a primeira falta com justificativa aceita pela Câmara.

Gerson mudou-se do Município, fixando residência na capital do Estado.

Haidê aceitou dinheiro para votar a favor de emenda à lei, a qual beneficiará empresários locais.

Gabriel passou a receber salário-família após casar-se com Margarida, mãe de um menino de cinco anos.

Quando do falecimento repentino de seu esposo, Carla começou a receber a pensão por morte.

Betina, obtendo aprovação no vestibular para o curso de Ciências Sociais em uma faculdade privada, passou a receber o auxílio- educação.

Com a prisão de sua esposa, Cláudio passou a receber o auxílio-reclusão após apresentação dos documentos necessários à obtenção do benefício.

Luiz Felipe, filho único de servidora viúva, recebeu o valor correspondente ao auxíliofuneral, quando do falecimento de sua mãe.

Recondução.

Exoneração.

Aposentadoria.

Readaptação.

Demissão.

Nomeado.

Estabilizado.

Exonerado.

Reconduzido.

Readaptado.

Universalidade.

Isonomia.

Equidade.

Progressão de vencimentos.

Valorização do tempo de serviço prestado.

para cada exemplar arbóreo suprimido, independentemente do local, serão plantados 20 exemplares de espécies nativas ou exóticas.

não será necessária autorização ambiental, e não haverá compensação, para os casos de supressão de árvores consideradas exóticas invasoras pela Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) quando situadas em Área de Preservação Permanente (APP) ou fragmento de vegetação vinculados a um projeto de recuperação ambiental, devendo o interessado, entretanto, comunicar previamente a Fiscalização Ambiental da SVDS sobre a intenção de supressão dessa vegetação.

será necessária autorização ambiental e haverá compensação para os casos de supressão de árvores consideradas exóticas invasoras pela Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) quando situadas em Área de Preservação Permanente (APP) ou fragmento de vegetação vinculados a um projeto de recuperação ambiental.

será necessária autorização ambiental e haverá compensação para os casos de supressão de árvores consideradas exóticas invasoras pela Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) quando situadas em Área de Preservação Permanente (APP).

para cada exemplar arbóreo suprimido, independentemente do local, serão plantados 30 exemplares de espécies nativas.

10% da área total do imóvel, a ser destinada para o Banco de Áreas Verdes − BAV, preferencialmente em bloco único, visando assegurar, entre outros aspectos, a infiltração das águas pluviais, a conservação da biodiversidade, a mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e atmosférica e a criação de áreas de lazer, esportes e recreação para a população.

20% da área total do imóvel, a ser destinada para o Banco de Áreas Verdes − BAV, preferencialmente em bloco único, visando assegurar, entre outros aspectos, a infiltração das águas pluviais, a conservação da biodiversidade, a mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e atmosférica e a criação de áreas de lazer, esportes e recreação para a população.

15% da área total do imóvel, a ser destinada para o Banco de Áreas Verdes − BAV, preferencialmente em bloco único, visando assegurar, entre outros aspectos, a infiltração das águas pluviais, a conservação da biodiversidade, a mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e atmosférica e a criação de áreas de lazer, esportes e recreação para a população.

30% da área total do imóvel, a ser destinada para o Banco de Áreas Verdes − BAV, preferencialmente em bloco único, visando assegurar, entre outros aspectos, a infiltração das águas pluviais, a conservação da biodiversidade, a mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e atmosférica e a criação de áreas de lazer, esportes e recreação para a população.

50% da área total do imóvel, a ser destinada para o Banco de Áreas Verdes − BAV, preferencialmente em bloco único, visando assegurar, entre outros aspectos, a infiltração das águas pluviais, a conservação da biodiversidade, a mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e atmosférica e a criação de áreas de lazer, esportes e recreação para a população.

o empreendimento não obterá as licenças ambientais, uma vez que a atividade econômica impactante (impactos negativos) é incompatível com esta categoria de unidade de conservação.

poderá ser instalado em área de várzea, sem restrições ou condicionantes, porquanto a várzea não possui proteção específica na APA do Município de Campinas.

o licenciamento ambiental será conduzido por um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório (EIA-RIMA) independentemente dos impactos negativos gerados ao meio ambiente.

o licenciamento ambiental será conduzido por um Relatório Ambiental Preliminar (RAP) ou por um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório (EIA-RIMA) a depender do grau de impacto negativo gerado.

o plano de resíduos sólidos deverá contemplar apenas a disposição do material em aterro sanitário, não havendo diretriz legal para se exigir a redução de sua produção, o reuso ou a reciclagem.

possui regramento estabelecido por resolução.

é considerado como área de reserva legal.

possui regramento estabelecido por portaria.

poderá ser implantado, mediante lei, como especialmente protegido, estabelecendo-se as restrições ao uso e ocupação desta área.

é considerado como unidade de conservação de proteção integral por força de lei.

A caracterização dos estágios sucessionais das fisionomias do Bioma Cerrado levará em consideração o levantamento histórico de uso e ocupação da área nos últimos 10 anos e o estudo da fauna silvestre com lista das espécies ocorrentes.

As fisionomias, em qualquer estágio de regeneração do Bioma Cerrado, perderão a sua classificação em caso de incêndio.

Verificada a existência de dois ou mais estágios de regeneração na mesma área objeto de análise, onde se constate a impossibilidade de individualização, será aplicado o critério correspondente ao estágio menos avançado.

Serão considerados, os diferentes estágios sucessionais de regeneração das fisionomias do campo cerrado e campo, classificados em inicial, médio e avançado, a serem detalhados em resolução da Secretaria do Meio Ambiente.

Serão considerados, os diferentes estágios sucessionais de regeneração das fisionomias do cerradão, cerrado stricto sensu, campo cerrado e campo, classificados em inicial, médio e avançado, a serem detalhados em resolução da Secretaria do Meio Ambiente.

e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Estado responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, administração de recursos naturais e recuperação da qualidade de vida.

da administração direta do Estado responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, administração de recursos naturais e recuperação da qualidade de vida.

e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Estado e dos Municípios responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, administração de recursos naturais e recuperação da qualidade de vida.

e entidades da administração indireta dos Municípios responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, administração de recursos naturais e recuperação da qualidade de vida.

da administração direta dos Municípios responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, administração de recursos naturais e recuperação da qualidade de vida.