Questões de Legislação Estadual para Concurso
Foram encontradas 14.176 questões
AS QUESTÕES DE 11 A 20 REFEREM-SE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA.
O funcionário público estável do município de Augusto Corrêa perderá o cargo nas seguintes circunstâncias:
AS QUESTÕES DE 11 A 20 REFEREM-SE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA.
O ato que investe o cidadão no cargo público denomina-se
AS QUESTÕES DE 11 A 20 REFEREM-SE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA.
O indulto é concedido a funcionário público
Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem, dentre outras:
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são deveres do servidor, EXCETO:
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO:
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de, EXCETO:
Conforme a Lei Orgânica do Município de Novo Cabrais, são tributos de competência municipal:
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novos Cabrais, são requisitos básicos para ingresso no serviço público:
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novos Cabrais, são formas de provimento dos cargos públicos, EXCETO:
A Lei Complementar n.º 01/1993 afirma que a licença para tratamento de saúde por motivo de doença comum ou acidentária será concedida após parecer da Perícia Médica do Município de Timbó, pelo tempo:
Segundo a Lei Orgânica de Timbó/SC, a realização de obras públicas municipais deverá estar adequada às diretrizes das leis:
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O adicional por tempo de serviço integra o cálculo da aposentadoria do servidor.
( ) A aposentadoria compulsória não será automática e terá vigência a partir do dia que o servidor requerer o início do benefício.
( ) Ao servidor aposentado será paga a gratificação natalina, no mês de dezembro, em valor equivalente ao respectivo provento, deduzido o adiantamento recebido.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, o servidor público, após adquirir estabilidade, só perderá o cargo pelos seguintes motivos:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Cabrais, compete privativamente ao Município:
Segundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município de Novo Cabrais, parte integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul, organiza-se de maneira autônoma em tudo o que respeite a seu peculiar interesse, passando a se reger por esta Lei Orgânica e demais Leis que adotar, respeitados os princípios estabelecidos nas:
“Empenhar-se com o Sistema Administrativo de Santo Antônio dos Lopes – MA”, faz parte de qual Capítulo de Seção da Lei Municipal n°019/2017 (alterada pela Lei Municipal n°060/2019):
O servidor público da Administração Direta do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, deverá empenhar-se:
“Assegurar um salário condigno para os servidores municipais mediante a qualificação profissional e crescimento na carreira”, faz parte de qual capítulo da Lei Municipal n°019/2017 (alterada pela Lei Municipal n°060/2019).
O Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da Administração Direta do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, tem como objetivo, exceto:
Conheça nossos planos