Questões de Legislação Federal - Lei nº 3.268 de 1957 e Decreto nº 44.045 de 1958 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina para Concurso
Foram encontradas 112 questões
Q942458
Legislação Federal
Rafaela é médica inscrita no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. No entanto, nos últimos 100 (cem) dias,
Rafaela passou a exercer sua profissão, de modo permanente, no Estado do Paraná. No caso narrado, conforme preceitua a Lei
n° 3.268/1957, Rafaela
Q942457
Legislação Federal
Cláudio é médico, reside no Município de São Paulo, e pretende candidatar-se à vaga de conselheiro federal. A propósito do
tema e nos termos da Lei n° 3.268/1957, a escolha dos integrantes do Conselho Federal de Medicina dar-se-á por
Q903767
Legislação Federal
Em relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.
São atribuições dos conselhos regionais, entre outras,
fixar e alterar o valor da anuidade, aprovar seu
regimento interno, expedir carteira profissional e
publicar relatórios anuais de seus trabalhos e a relação
dos profissionais registrados.
Q903766
Legislação Federal
Em relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.
As penas disciplinares aplicáveis pelos conselhos regionais a seus membros são advertência e censura públicas, suspensão do exercício profissional por até noventa dias e cassação.
Q903765
Legislação Federal
Em relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.
Os conselhos regionais serão compostos de cinco a
21 membros, conforme a variação do número de
médicos inscritos, sendo o mandato meramente
honorífico e exigida, como requisito para a eleição, a
qualidade de brasileiro nato ou naturalizado.
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