Home
Concursos Públicos
Disciplinas
Legislação Federal
Questões

Questões de Legislação Federal para Concurso

Fechar Filtro

Fechar

Nome do novo filtro

Busca rápida

2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994

Busca rápida

Fundamental
Médio
Superior

Busca rápida

Administração
Agrimensura
Agropecuária
Arqueologia
Arquitetura e Urbanismo
Arquivologia
Artes
Áudio e Vídeo
Automação
Biblioteconomia
Bioestatística
Biologia
Biomedicina
Bioquímica
Biossegurança
Cartografia
Ciência e Tecnologia
Ciências
Ciências Atuariais
Ciências Contábeis
Ciências Humanas
Ciências Imobiliárias
Ciências Navais
Ciências Sociais
Circulação de Tráfego
Comunicação Social
Construção Civil
Criminalística
Desenho
Design Gráfico
Direito
Economia
Educação Física
Eletricidade
Eletroeletrônica
Eletromecânica
Eletrônica
Eletrotécnica
Enfermagem
Engenharia
Engenharia Agrícola
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Engenharia Civil
Engenharia de Trânsito
Engenharia Elétrica
Engenharia Eletrônica
Engenharia Mecânica
Engenharia Química
Enologia
Estatística
Farmácia
Filosofia
Física
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Gastronomia
Geografia
Geologia
Hemoterapia
Hidrologia
História
Instrumentação Industrial
Letras
Libras
Logística
Marketing
Matemática
Mecânica
Mecatrônica
Medicina
Medicina Veterinária
Meio Ambiente
Metalurgia
Meteorologia
Metrologia
Mineração
Museologia
Música
Musicoterapia
Não definido
Nutrição
Oceanografia
Odontologia
Papiloscopia
Patologia Clínica
Pedagogia
Planejamento e Operação de Transportes
Produção Cultural
Prótese e Órtese
Psicologia
Psiquiatria
Química
Radiologia
Refrigeração e Climatização
Relações Internacionais
Saúde Pública
Secretariado
Segurança do Trabalho
Segurança e Transporte
Serviço Social
Serviços Gerais
Sistemas de Gás
Taquigrafia
Tecnologia da Informação
Tecnologia Educacional
Telecomunicações
Teologia
Terapia Ocupacional
Têxtil e Moda
Topografia
Turismo
Zoologia
Zootecnia

Busca rápida

Advocacia Pública
Agência Reguladora
Bancária
Conselho Profissional
Controle e Gestão
Defensoria Pública
Educação
Exército
Fiscal
Forças Armadas
Jurídica
Legislativa
Marinha
Ministério Público
OAB
Outras
Policial
Prefeitura
Saúde
Segurança Pública
Tribunal
Tribunal de Contas e Controladoria
Vestibular

Busca rápida

Múltipla-Escolha
Certo ou Errado

Busca rápida

Muito Fácil
Fácil
Médio
Difícil
Muito Difícil

Excluir questões

Dos meus cadernos

Dos meus simulados

Anuladas

Desatualizadas

Questões com

Gabarito Comentado

Comentários

Meus Comentários

Aulas

Minhas Anotações

Mostrar filtro avançado Mostrar filtro simples

Foram encontradas 18.511 questões

Mais opções

Configurações

Data da prova - mais recentes
Data da prova - mais antigas
Adicionadas recentemente
Mais difíceis
Relevância das palavras-chave
Gabarito Comentado

www.qconcursos.com

Q2482999

Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Provas: IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Médico Plantonista Oftalmologista - HMSJ | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Médico Plantonista Radiologista - HMSJ | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Médico Plantonista Clínica Médica - HMSJ |

Q2482999 Legislação Federal

Segundo a lei nº 12.527, em casos em que houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará ao ___________________, para as providências necessárias.

A lacuna acima é corretamente preenchida por:

Alternativas

Tribunal de justiça.

Ministério Público.

Chefe do executivo.

Conselho Nacional de Justiça.

Chefe do legislativo.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (3)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q2482868

Legislação Federal Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 ,

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Assistente Social |

Q2482868 Legislação Federal

Segundo a Lei Nº 13.019/2014, como é chamado o instrumento por meio do qual as organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos poderão apresentar propostas ao poder público para que este avalie a possibilidade de realização de um chamamento público objetivando a celebração de parceria?

Alternativas

Termos de Colaboração.

Plano de Trabalho.

Chamamento Público.

Procedimento de Manifestação de Interesse Social.

Termos de Fomento.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (1)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q2482866

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Assistente Social |

Q2482866 Legislação Federal

Baseado na Lei Nº 13.019/2014, é considerado uma das diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria:

Alternativas

a preservação, a conservação e a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente;

o direito à informação, à transparência e ao controle social das ações públicas;

a valorização dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais;

o reconhecimento da participação social como direito do cidadão;

a promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (1)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q2482865

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Assistente Social |

Q2482865 Legislação Federal

Fundamentado na Lei Nº 13.019/2014, considera-se chamamento público:

Alternativas

procedimento destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria por meio de termo de colaboração ou de fomento, no qual se garanta a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos;

procedimento em que se analisa e se avalia a execução da parceria, pelo qual seja possível verificar o cumprimento do objeto da parceria e o alcance das metas e dos resultados previstos;

instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros;

órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento, constituído por ato publicado em meio oficial de comunicação, assegurada a participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal da administração pública;

agente público responsável pela gestão de parceria celebrada por meio de termo de colaboração ou termo de fomento, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com poderes de controle e fiscalização.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (2)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q2482851

Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Provas: IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Assistente Social | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Arquivologista | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Contador | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Cirurgião - Dentista da Estratégia de Saúde da Família | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Médico de Estratégia de Saúde da Família | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Jornalista | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Médico Plantonista Clínica Médica | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Médico Pneumologista | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Psicólogo | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Terapeuta Ocupacional | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Médico Alergologista | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Médico Neurologista Pediátrico | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Médico Patologista | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Médico Plantonista Pediatra | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Médico Infectologista | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Médico Infectologista Pediatra | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Médico Cirurgião Plástico Fissura Labial | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Médico Psiquiatra | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Analista Clínico | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Geógrafo | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Enfermeiro | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Engenheiro Civil | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Engenheiro Eletricista | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Engenheiro Sanitarista | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Farmacêutico | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Fisioterapeuta | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Analista de Tecnologia da Informação | IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Arquiteto |

Q2482851 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 12.527 de 2011, quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de __________, extrato ou cópia com ____________ da parte sob sigilo.

As lacunas acima são, correta e respectivamente, preenchidas por:

Alternativas

relatório; ocultação;

ofício; divulgação;

certidão; ocultação;

plano; divulgação;

projeto; ocultação.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (0)
Aulas
Comentários (2)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Respostas

641: B

642: D

643: E

644: A

645: C

www.qconcursos.com

Página anterior 1 ... 125 126 127 128 129 130 131 132 133 ... Próxima página

CHEGA DE ADIAR SEUS SONHOS! ❌

CHEGA DE ADIAR SEUS SONHOS! ❌

Questões de Legislação Federal para Concurso

Foram encontradas 18.511 questões