Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 23.839 questões
Segundo o § 3° , além de configurar infração passível de sanção às mencionadas leis, o descumprimento da obrigação também
(Website da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais – SBAT)
Segundo a SBAT, que intermedia as relações entre os autores associados e a produção, na cessão de direitos autorais, o valor histórico de percentual para os autores do texto é de
Como parte importante e determinante do orçamento, a liberação dos direitos autorais deve ser verificada na
Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), é correto afirmar que