Questões de Legislação Federal para Concurso

Em 2010, foi instituído o Plano Nacional de Cultura, que tem como objetivo orientar o desenvolvimento de políticas culturais para o reconhecimento, valorização, promoção e preservação da diversidade cultural do Brasil.

No documento,

A Lei Federal nº 8.313/1991, de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, vem sendo alvo de críticas e polêmicas que questionam a origem e os beneficiários de seus recursos.

Considerando o estabelecido pela lei, assinale a afirmativa que identifica corretamente a origem e o destino de seus recursos.

A respeito da composição do Ministério da Cultura, relacione as secretarias listadas a seguir com suas respectivas competências. 

1. Secretaria dos Comitês de Cultura. 2. Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural. 3. Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural.


( ) Coordenar os Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura.

( ) Articular diretrizes para implementação de iniciativas que envolvam a transferência de recursos da União aos entes federativos.

( ) Gerir a Política Nacional de Cultura Viva.

( ) Planejar, implementar e apoiar ações para qualificação de sistemas, para a formação de agentes culturais e para a capacitação de atores da gestão pública cultural.


Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconhece os bens culturais mediante instrumentos de reconhecimento de acordo com sua categoria específica.

As afirmativas a seguir apresentam corretamente esses instrumentos e suas categorias, à exceção de uma. Assinale-a.

Em novembro de 2023, o Legislativo sancionou a atualização da Lei de Cotas, que passou a vigorar com um formato revisado desde então.

Em relação a essa norma revisada (Lei nº14.723/2023), é correto afirmar que