Questões de Concurso Sobre legislação federal
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Os descontos em anuidades para os biólogos com doenças graves e maiores de 65 anos de idade, serão concedidos, respectivamente, da seguinte forma:
De acordo com a resolução do CFBio nº 152/2008, dentre as doenças e casos que permitam ao biólogo, devidamente registrado e sem prejuízo do regular exercício de sua profissão, requerer o desconto em anuidades, estão:
Dentre os casos em que poderão ser requeridos descontos em anuidades, estão os biólogos que, devidamente registrados e sem prejuízo do regular exercício de sua profissão, completarem:
De acordo com a resolução CFBio 115/2007, TRT significa:
Em relação á indicação para responsável técnico de pessoa jurídica, analise os currículos e as experiências profissionais a seguir:
I- Titulação acadêmica de Especialização Lato Sensu ou titulação Stricto Sensu de Mestrado ou Doutorado, na área solicitada.
II- Titulação de especialista, na área solicitada, conferida por Sociedade Científica, devidamente reconhecida pelo CFBio.
III- Currículo acadêmico com disciplinas correlatas à área solicitada, aliado à experiência profissional de no mínimo cinco anos, que deverá ser comprovada.
IV- Currículo acadêmico com disciplinas correlatas à área solicitada, aliado à experiência profissional de no mínimo oitocentas horas, que deverá ser comprovada.
V- Experiência profissional, de no mínimo quatro anos, com atividades técnicas na área solicitada, que deverá ser comprovada.
A alternativa que apresenta os itens que permitem ao biólogo se tornar responsável técnico de pessoa jurídica é:
Segundo a Resolução CFBio nº115/2007, pode-se afirmar que o TRT:
Em relação ao cancelamento de registro profissional, pode-se afirmar que:
Em relação à transferência de registro para outra jurisdição, pode-se afirmar que:
Dentre os documentos que são exigidos para o requerimento da inscrição definitiva no CRBio, de acordo com a Resolução CFBio nº 16/2003, se encontram:
Quanto ao registro perante os Conselhos Regionais de Biologia – CRBios, disposto na resolução CFBio nº16/2003, analise as afirmativas abaixo:
I- Registro definitivo é concedido aos que possuam diploma devidamente registrado.
II- Registro provisório, com prazo de validade de doze meses, é concedido aos que colaram grau há no máximo seis meses, mas que ainda não possuam diploma.
III- O registro perante os CRBios é pressuposto indispensável ao exercício profissional da Biologia, exceto para os que possuam certificado de colação de grau expedido há, no máximo, três meses.
IV- Secundário aos que já registrados, exerçam atividades, concomitantemente, em jurisdição de outro CRBio que não o que lhe concedeu o registro.
V- O registro especial será concedido aos profissionais que completarem mais de 25 anos de exercício da profissão e que, estando em dia com as mensalidades, não tenha sofrido pena disciplinar.
A alternativa que apresenta as afirmativas verdadeiras é:
Em relação à ART – Anotação de Responsabilidade Técnica – analise as afirmativas abaixo:
I- Para efetuar a ART, o biólogo deverá estar em dia com suas obrigações junto ao CRBio e ter currículo efetivamente realizado.
II- A ART deverá ser requerida no CRBio em cuja jurisdição se encontra o objeto do trabalho.
III- Constarão da Certidão de Acervo Técnico do biólogo todas as suas ARTs independente de terem sido encerradas.
IV- Toda a atividade profissional realizada por biólogo, no período de 28 de junho de 1980 até a presente data, poderá ser submetida à ART retroativa, para fins de integração do Acervo Técnico do Biólogo.
A alternativa que apresenta as afirmativas verdadeiras é:
De acordo com a resolução CFBio nº10/03, que dispõe sobre as atividades, áreas e subáreas do conhecimento do biólogo, pode-se afirmar que:
A cédula de identidade emitida pelos Conselhos Regionais de Biologia, pode ser utilizada como identidade:
De acordo com a Lei 6.684, de 3 de setembro de 1979, o exercício da profissão de biólogo pode ser obtido pelos portadores de diploma de bacharel:
Assinale a alternativa que completa de forma correta o art. 39 do Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamentou a Lei nº 6.530/78, de 12 de maio de 1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, e disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização.
As sanções disciplinares consistem em advertência verbal; censura; multa; _________________________; cancelamento da inscrição, com apreensão da carteira profissional.
Não compete ao Conselho Federal:
O registro de estágio será deferido mediante requerimento firmado pelo concedente, dirigido ao Presidente do CRECI. O requerimento será instruído, dentre outros, com prova de quitação da taxa de registro do estágio, paga pelo concedente, no valor correspondente a
As próximas cinco questões referem-se à Resolução COFECI nº 327/92, que revê, consolida e estabelece normas para inscrição de pessoas físicas e jurídicas nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis. “Ad referendum”
Leia as afirmativas e assinale a alternativa que faz a afirmação correta.
(I) O exercício da profissão de Corretor de Imóveis somente poderá ser iniciado após o atendimento das formalidades da inscrição e do pagamento da primeira anuidade.
(II) O pagamento da primeira anuidade, a ser recolhido concomitantemente com os emolumentos referentes à expedição da carteira de identidade profissional, será proporcional ao período não vencido do exercício.
(III) Expedida a carteira de identidade profissional, o portador deverá, dentro de 60 (sessenta) dias, satisfazer a legislação fiscal e previdenciária para estabelecer-se, sob pena de cancelamento automático da inscrição e de apreensão da citada carteira.
As próximas cinco questões referem-se à Resolução COFECI nº 327/92, que revê, consolida e estabelece normas para inscrição de pessoas físicas e jurídicas nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis. “Ad referendum”
Qual alternativa não é verdadeira?
As próximas cinco questões referem-se à Resolução COFECI nº 327/92, que revê, consolida e estabelece normas para inscrição de pessoas físicas e jurídicas nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis. “Ad referendum”
Atribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos itens e aponte a alternativa correta.
( ) Qualquer pessoa poderá impugnar, documentadamente, o pedido de inscrição do requerente, objetivando o seu indeferimento.
( ) Qualquer exigência da Comissão do CRECI será comunicada por ofício ao requerente, pelo Presidente, a fim de ser atendida.
( ) A inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis será: originária ou principal; secundária ou suplementar.
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