Questões de Concurso Sobre legislação federal

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Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: CNEN Prova: IDECAN - 2014 - CNEN - Técnico em Secretariado |
Q2795511 Legislação Federal

Segundo a NBR nº 9.578/86 – Terminologia sobre arquivos, o que é proveniência?

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Q2794894 Legislação Federal

A atual tendência das políticas de saúde é seguir parâmetros internacionais estabelecidos pela OMS. Nesse sentido, o papel da Classificação Internacional Funcional (CIF) pretende:

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Q2794893 Legislação Federal

Nas propostas apresentadas pela Política Nacional de Humanização (2004), é importante que a equipe compreenda o significado da humanização em uma perspectiva ampliada. O assistente social pode contribuir para uma abordagem da humanização que considere:

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Q2794892 Legislação Federal

Em unidades de saúde, a questão da alta hospitalar se constitui como um procedimento característico do atendimento em equipe. A alta social refere-se a uma situação em que o assistente social realiza acompanhamento dos usuários e/ou família, analisando a necessidade de uma intervenção direta no processo de alta. Nesse caso, a alta médica e a alta social são:

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Q2794891 Legislação Federal

Estudos realizados pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) demonstram que cada vez mais se amplia, no contexto nacional e internacional, o uso de drogas lícitas e ilícitas. No Brasil, a Política de Redução de Danos se configura como um dos mecanismos para o enfrentamento dessa questão e apresenta as seguintes premissas:

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Q2794889 Legislação Federal

As diretrizes gerais para a implementação da Política Nacional de Humanização nos diferentes níveis de atenção, no que se relacionam com a perspectiva de um trabalho coletivo em saúde, indicam a necessidade de:

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Q2794888 Legislação Federal

Na Política Nacional de Humanização (2004), ocorre um investimento diferenciado e uma concepção acerca da saúde englobando diversos elementos fundamentais para este campo. Nesse sentido, “humanização” se refere a:

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Q2794539 Legislação Federal
Segundo a NBR 13.133/94 da ABNT (Norma técnica para execução de levantamento topográfico), a extensão máxima em que pode ser realizado um levantamento topográfico com medições diretas de ângulos e distâncias sem considerar a curvatura da Terra e a partir da qual será necessário e obrigatório o uso de levantamento geodésico é
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Q2794517 Legislação Federal
Com base no Decreto Legislativo nº 2 de 1994, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), leia as alternativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.
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Q2794495 Legislação Federal
De acordo com o Decreto Federal nº 4.340/02. O ato de criação de uma Unidade de Conservação NÃO deve indicar a(as)
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Q2794491 Legislação Federal
Constituem sanções aplicadas às infrações administrativas ao meio ambiente, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, as relacionadas a seguir. Assinale a alternativa INCORRETA.
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Ano: 2016 Banca: IFPI Órgão: IF-PI Prova: IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Mineração |
Q2794306 Legislação Federal

De acordo com o atual Código de Mineração, qual a definição legal de lavra ambiciosa?

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Q2793916 Legislação Federal

O Vale-Transporte será custeado pelo beneficiário, na parcela equivalente a 6% (seis por cento) do seu salário:

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Q2793895 Legislação Federal

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Contabilidade - CRCSC, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2793893 Legislação Federal

De acordo com a Resolução CFC nº 1389/2012 e com relação ao Registro Profissional, assinale a alternativa correta:


I. Registro Definitivo Originário é o concedido pelo CRC da jurisdição do domicílio profissional aos portadores de diploma de Bacharel em Ciências Contábeis ou certificado de conclusão de curso de Técnico em Contabilidade, devidamente registrado, fornecido por estabelecimento de ensino, ou certidão de inteiro teor expedida por órgão competente.

II. Registro Definitivo Transferido é o concedido pelo CRC da jurisdição do novo domicílio profissional ao portador de Registro Definitivo Originário.

III. Registro Provisório é o concedido pelo CRC da respectiva jurisdição ao requerente formado no curso de Ciências Contábeis ou de Técnico em Contabilidade que ainda não esteja de posse do diploma ou certificado registrado no órgão competente.

IV. Registro Provisório Transferido é o concedido pelo CRC da jurisdição do antigo domicílio profissional, ao portador de Registro Provisório.

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Q2793892 Legislação Federal

De acordo com o Decreto-Lei nº 9.295/1946, são atribuições do Conselho Federal de Contabilidade, dentre outras:


I. Organizar o seu Regimento Interno.

II. Tomar conhecimento de quaisquer dúvidas suscitadas nos Conselhos Regionais e dirimi-las.

III. Decidir, em primeira instância, recursos de penalidade imposta pelos Conselhos Regionais.

IV. Elaborar o Regimento Interno dos Conselhos Regionais, a fim de manter a respectiva unidade de ação.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2793891 Legislação Federal

De acordo com o Decreto-Lei nº 9.295/1946, assinale a alternativa correta:

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Q2793879 Legislação Federal
Em relação a brinquedoteca, assinale a alternativa incorreta:
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Q2793865 Legislação Federal

Leia as alternativas a seguir e, no que concerne a Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, aponte a incorreta.

Alternativas
Q2793863 Legislação Federal

De acordo com o estabelecido na Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, marque V para os itens verdadeiros e F para os falsos e assinale a alternativa que faz a relação correta de cima para baixo.


( ) É facultado ao profissional, brasileiro ou estrangeiro, registrado no Crea, que executou obra, prestou serviços ou desempenhou cargo ou função no exterior, requerer a inclusão desta atividade ao seu acervo técnico por meio do registro da ART correspondente, desde que tenha sido realizada após sua diplomação em curso técnico de nível médio ou de nível superior nas profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.

( ) O registro da ART efetiva-se após o seu cadastro no sistema eletrônico do Crea e o recolhimento do valor correspondente. O início da atividade profissional sem o recolhimento do valor da ART ensejará as sanções legais cabíveis.

( ) No caso da constatação de lacuna no preenchimento, erro ou inexatidão dos dados da ART, preliminarmente o Crea notificará o profissional e a pessoa jurídica contratada para proceder às correções necessárias no prazo de trinta dias corridos, contados da data do recebimento da notificação.

( ) A baixa da ART por falecimento do profissional será processada administrativamente pelo Crea mediante apresentação de cópia de documento hábil ou de informações acerca do óbito.

( ) O cancelamento da ART deve ser requerido pelo profissional, pela pessoa jurídica contratada ou pelo contratante, e ser instruído com o motivo da solicitação. O Confea decidirá acerca do processo administrativo de cancelamento da ART.

Alternativas
Respostas
1981: B
1982: A
1983: E
1984: B
1985: D
1986: E
1987: D
1988: C
1989: E
1990: B
1991: E
1992: B
1993: D
1994: B
1995: D
1996: A
1997: C
1998: B
1999: D
2000: A