Questões de Concurso Sobre legislação federal

V F V.

F V V.

V F F.

V V F.

estação Ecológica;

floresta Nacional;

parque Nacional;

refúgio de Vida Silvestre;

reserva Biológica.

área de Proteção Ambiental;

área de Relevante Interesse Ecológico;

monumento Nacional;

reserva Extrativista;

reserva de Fauna.

5%

10%

15%

20%

25%

as ideias, métodos, projetos ou conceitos matemáticos.

os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.

as obras dramáticas e dramático-musicais.

as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma.

os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência.

prescindirão da prévia autorização do MinC as alterações de valores de itens orçamentários do projeto, dentro do limite de vinte por cento do valor do item, para mais ou para menos, para fins de remanejamento, desde que não alterem o valor total do orçamento aprovado do projeto.

os remanejamentos não poderão implicar aumento do valor aprovado para as etapas relativas aos custos administrativos, de divulgação e de captação, sob pena de não aprovação das contas.

a inclusão de novos itens orçamentários, mesmo que não altere o orçamento total aprovado, deve ser submetida previamente ao MinC.

os remanejamentos poderão recair sobre itens do orçamento que tenham sido retirados pelo MinC na aprovação do projeto.

os pedidos de remanejamento orçamentário somente poderão ser encaminhados após a captação de vinte por cento do valor aprovado do projeto, ressalvados os projetos contemplados em seleções públicas ou respaldados por contrato de patrocínio.

Apenas I, III, IV.

Apenas II, IV, V.

Apenas IV, V.

Apenas I, II.

Apenas II, IV.

Há quebra do Direito Patrimonial da autora.

Há quebra do Direito Moral da autora.

Há quebra do Direito Conexo da autora.

Há quebra do Direito de Distribuição.

Não há quebra de direitos autorais, pois a obra já está em domínio público.

apesar da ampla discussão junto à sociedade por meio dos seminários “Cultura para Todos”, ainda está para ser votado no Congresso Nacional, aguardando para se tornar uma lei efetiva.

após a reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), em 2005, perdeu seu caráter deliberativo e passou a ser um plano meramente executivo.

articula as políticas públicas de cultura junto aos entes federativos, por meio do Sistema Nacional de Cultura, e induz a participação e controle da sociedade civil por meio dos conselhos estaduais e municipais de políticas culturais.

é um plano que impõe as políticas públicas de cultura, que devem ser executadas pelos demais entes federativos (Estados e Municípios) e pela iniciativa privada, no âmbito da cultura, por meio das leis de incentivo fiscal federal, estaduais e municipais.

apesar de ter definido metas e diretrizes para elaboração de políticas públicas de cultura pelos Estados e Municípios, não garantiu qualquer instrumento de monitoração e avaliação dos resultados das metas a serem alcançados.

fotocopiar livro, no todo ou em parte, para fins estritamente educacionais, desde que sem fins econômicos/lucrativos.

adaptar livros, no todo ou em parte, para deficiente visual, no formato audiolivro, para fins estritamente educacionais.

transferir música sob o formato de disco ótico digital de armazenamento de dados (Compact Disc) para MPEG Layer 3 (Mp3) e vice-versa.

fazer cópias de obras literárias, desde que estejam esgotadas e sem previsão de nova edição, sem necessidade de ressarcimento financeiro ao autor.

realizar representação teatral e execução musical, quando no recesso familiar (em casa) ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, não havendo em qualquer caso intuito de lucro.

proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo o território nacional e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações.

promover e estimular o acesso à produção e ao empreendimento cultural; a circulação e o intercâmbio de bens, serviços e conteúdos culturais; e o contato e a fruição do público com a arte e a cultura de forma universal.

garantir a preservação do patrimônio cultural brasileiro, resguardando os bens de natureza material e imaterial, os documentos históricos, acervos e coleções, as formações urbanas e rurais, as línguas e cosmologias indígenas, os sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de arte, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência aos valores, identidades, ações e memórias dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

instituir e promover a regulamentação da lei de incentivo fiscal federal às atividades culturais, conhecida como Lei Rouanet, ampliando a oferta orçamentária aos setores culturais mais fragilizados, reconhecendo no mercado o locus de maximização da eficiência dos recursos públicos.

organizar instâncias consultivas e de participação da sociedade para contribuir na formulação e debater estratégias de execução das políticas públicas de cultura.

Permitir acesso ao público jovem com meia entrada.

Mínimo de dez por cento do quantitativo de ingressos ou produtos para distribuição gratuita à população de baixa renda.

Medidas que garantam acesso de pessoas com deficiência e pessoas idosas, sem prejuízo de outras garantias previstas em legislação específica.

Desenvolver atividades em locais remotos ou próximos a populações urbanas periféricas.

Disponibilizar na internet a íntegra dos registros audiovisuais existentes do projeto realizado.

Dedução de 4% das quantias efetivamente despendidas nos projetos sobre o imposto de renda devido por pessoas jurídicas e 6% para pessoas físicas, conforme a legislação vigente.

Dedução de 100% das quantias efetivamente despendidas nos projetos sobre o imposto de renda devido por pessoas jurídicas, respeitando o limite de 4% de abatimento permitido pela legislação vigente.

Dedução de 100% das quantias efetivamente despendidas nos projetos somente sobre o imposto de renda devido por pessoas jurídicas, respeitando o limite de 6% de abatimento permitido pela legislação vigente.

Dedução de 30% das quantias efetivamente despendidas nos projetos sobre o imposto de renda devido por pessoas jurídicas, no caso de patrocínio, respeitando o limite de 4% de abatimento permitido pela legislação vigente.

Dedução de 60% das quantias efetivamente despendidas nos projetos sobre o imposto de renda devido por pessoas jurídicas, no caso de patrocínio, respeitando o limite de 6% de abatimento permitido pela legislação vigente.

Criação da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991).

Criação da Empresa Brasileira de Filmes S. A. (Embrafilme).

Implementação do Plano de Ação Cultural (PAC).

Criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN).

Realização da 1ª Conferência Nacional de Cultura (CNC).

assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.

promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

promovam a independência e a liberdade de consciência dos docentes.

garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurando o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.

considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.

Possibilita colher dados significativos sobre a história do sujeito na família, integrando passado, presente e projeções para o futuro, permitindo perceber a inserção deste na sua família e a influência das gerações passadas neste núcleo e no próprio.

São fundamentais para a compreensão dos processos cognitivos, afetivos e sociais, e sua relação com o modelo de aprendizagem do sujeito. Pode-se avaliar, através do desenho, a capacidade do pensamento para construir uma organização coerente e harmoniosa e elaborar a emoção.

Pode ser usada para especificar o nível pedagógico, estrutura cognitiva e/ou emocional do sujeito. Tem como objetivo principal determinar o grau de aquisição de algumas noções-chave do desenvolvimento cognitivo, detectando o nível de pensamento alcançado pela criança.

Visa a compreensão da queixa nas dimensões da escola e da família, a captação das relações e expectativas familiares centradas na aprendizagem escolar, a expectativa em relação ao psicopedagogo, a aceitação e o engajamento do paciente e de seus pais no processo diagnóstico e, ainda, o esclarecimento do que é um diagnóstico psicopedagógico.

luvas, máscara protetora, avental, calça, óculos de proteção.

luvas cirúrgicas, calça, óculos de proteção, capela de exaustão.

luvas de couro, jaleco de mangas longas, máscara, capela de fluxo laminar.

luvas de procedimento, capela de exaustão, par de botas de borracha, capacete.

luvas plásticas, avental curto, capela de fluxo laminar, máscara de proteção facial.

0,20 metro.

0,30 metro.

0,40 metro.

0,50 metro.

I e III.

I, II e IV.

II e III.

III e IV.