Questões de Redação Oficial - Técnica Legislativa e Atos Normativos para Concurso

Em relação à diagramação, os expedientes utilizados no padrão ofício que se diferenciam pela finalidade do que pela forma são:

I. Aviso, memorando e declaração.

II. Ofício, aviso e memorando.

III. Declaração, aviso e circular.

IV. Ofício, memorando e relatório.

V. Memorando, aviso e declaração.

Assinale a alternativa que apresenta a afirmativa correta.

Instrumento de comunicação interna, utilizado por dirigentes e chefes, numa empresa ou repartição pública, através do qual são transmitidas informações ou solicitações de caráter rotineiro:

A prefeitura de Várzea Grande necessita redigir um documento destinado à Secretaria Estadual de Saúde para prestar informações sobre a situação de saúde do Município.

Representa o tipo de documento a ser utilizado neste caso:

Para a organização e a sistematização externa do texto do ato normativo, pode ser adotado o agrupamento de dispositivos. Segundo a Técnica Legislativa, o conjunto de artigos que versam sobre o mesmo tema, indicado por algarismos romanos, é chamado de: 

_________ são desdobramentos dos incisos, e, estes, por sua vez, são desdobramentos das(os) __________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as respectivas lacunas acima.

Um assistente legislativo na Câmara Municipal foi incumbido de redigir um ato normativo. Quais são os elementos básicos que ele deve considerar na estruturação desse ato normativo?