Questões de Medicina - Legislação da Saúde. SUS. para Concurso

A reabilitação profissional, de acordo com a legislação previdenciária brasileira, é definida como a assistência educativa ou reeducativa e de adaptação ou readaptação profissional, instituída sob a denominação genérica de habilitação e reabilitação profissional.

O seguinte perfil de trabalhador em benefício previdenciário, de acordo com os critérios estabelecidos (favorável, intermediário ou desfavorável), apresenta um critério desfavorável para o encaminhamento a um programa de reabilitação profissional:

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem por objetivos a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, a prevenção de acidentes e de danos à saúde relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou da redução dos riscos nos ambientes de trabalho.

São responsáveis pela implementação e pela execução da PNSST as seguintes instituições:

Sobre os objetivos do SUS, em relação à Lei 8080/90, Art. 5°. Assinale a alternativa INCORRETA:

O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a disponibilizar vacinas contra a dengue no sistema público de saúde. O público-alvo, em 2024, serão crianças e adolescentes, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue. Em relação à vacina da dengue (Qdenga®), é correto afirmar que

Dr. Silva, um médico de família, decide incorporar a telessaúde em sua prática para ampliar o acesso de seus pacientes aos cuidados de saúde. Ele é especialmente motivado pela conveniência que a telessaúde proporciona aos seus pacientes que vivem em áreas rurais distantes. Para iniciar, Dr. Silva revisa a legislação pertinente e as diretrizes éticas para garantir que sua prática esteja em conformidade. Ele prepara um sistema que permite consultas por vídeo, troca segura de mensagens e acesso remoto a prontuários eletrônicos, respeitando rigorosamente os princípios de consentimento informado e confidencialidade. Durante a implementação, Dr. Silva enfrenta um dilema ético quando uma paciente, Sra. Maria, expressa desconforto com o uso da tecnologia, preferindo consultas presenciais devido à complexidade de seu estado de saúde crônico. Ele deve decidir a melhor forma de proceder, garantindo a adesão às normas de telessaúde e respeitando as preferências e necessidades da paciente.
Tendo isso em vista e baseando-se nos ditames da lei nº 8080/1990, assinale a alternativa que afirma a ação que o Dr. Silva deve tomar corretamente.