Questões de Meio Ambiente - Politicas Públicas e Aspectos Legais para Concurso
Foram encontradas 893 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDEPES
Órgão:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Prova:
FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Fiscal de Meio Ambiente |
Q2133302
Meio Ambiente
A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de
formulação e aplicação, e dá outras providências. ____________ constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e é o órgão consultivo e deliberativo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
Q2120441
Meio Ambiente
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), o Sistema Geodésico Brasileiro (SGB)
adotado atualmente é o:
Q2120440
Meio Ambiente
A Resolução Conama nº 05/89, que institui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), estabelece dois tipos de padrões de qualidade do ar: os primários e os secundários. Os padrões secundários de qualidade do ar são aqueles que:
Q2120434
Meio Ambiente
A Lei Federal nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da
vegetação nativa, define que reserva legal é:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Fiscal Ambiental |
Q2115256
Meio Ambiente
Dentre as sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas, está
a proibição de contratar com a administração pública por até _________________. As penas de
suspensão e cancelamento de registro, licença ou autorização; perda ou restrição de incentivos e
benefícios fiscais e perda ou suspensão da participação em linhas de financiamento em
estabelecimentos oficiais de crédito terão prazo de vigência de até ____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Fiscal Ambiental |
Q2115255
Meio Ambiente
Constatada a infração ambiental, uma das medidas administrativas que o agente
autuante pode adotar é a demolição. Sobre essa medida, analise as assertivas a seguir:
I. A demolição de obra, edificação ou construção não habitada e utilizada diretamente para a infração ambiental dar-se-á excepcionalmente no ato da fiscalização nos casos em que se constatar que a ausência da demolição importa em iminente risco de agravamento do dano ambiental ou de graves riscos à saúde.
II. A demolição poderá ser feita pelo agente autuante, por quem este autorizar ou pelo próprio infrator.
III. As despesas para a realização da demolição correrão às custas do infrator. IV. A demolição não será realizada em edificações residenciais.
Quais estão corretas?
I. A demolição de obra, edificação ou construção não habitada e utilizada diretamente para a infração ambiental dar-se-á excepcionalmente no ato da fiscalização nos casos em que se constatar que a ausência da demolição importa em iminente risco de agravamento do dano ambiental ou de graves riscos à saúde.
II. A demolição poderá ser feita pelo agente autuante, por quem este autorizar ou pelo próprio infrator.
III. As despesas para a realização da demolição correrão às custas do infrator. IV. A demolição não será realizada em edificações residenciais.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Fiscal Ambiental |
Q2115254
Meio Ambiente
O Sistema que tem como intuito aperfeiçoar o gerenciamento das concessões e
administração de atos inerentes às outorgas de uso de água, por meio de ferramentas que explorem
as informações relativas aos recursos hídricos de forma eletrônica, denomina-se:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Fiscal Ambiental |
Q2115250
Meio Ambiente
De acordo com a Diretriz Técnica FEPAM nº 09/2022 – DIRTEC, para o licenciamento
ambiental de atividades envolvendo a logística reversa de produtos pós-consumo que contenham
metais pesados, serão abarcados os seguintes produtos, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Fiscal Ambiental |
Q2111184
Meio Ambiente
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza será regido por diretrizes que:
I. Assegurem que no conjunto das unidades de conservação estejam representadas amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, salvaguardando o patrimônio biológico existente.
II. Assegurem os mecanismos e procedimentos necessários ao envolvimento da sociedade no estabelecimento e na revisão da política nacional de unidades de conservação.
III. Proporcionem meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.
Julgue os itens em verdadeiro ou falso e assinale a alternativa correta:
I. Assegurem que no conjunto das unidades de conservação estejam representadas amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, salvaguardando o patrimônio biológico existente.
II. Assegurem os mecanismos e procedimentos necessários ao envolvimento da sociedade no estabelecimento e na revisão da política nacional de unidades de conservação.
III. Proporcionem meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.
Julgue os itens em verdadeiro ou falso e assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Fiscal Ambiental |
Q2111183
Meio Ambiente
O Licenciamento Ambiental é o processo por meio do qual
ficam previamente autorizadas:
Q2097526
Meio Ambiente
A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece
“normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com
mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de
obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na
construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de
comunicação.”
Estabelece enquanto acessibilidade a “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”.
A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Qual requisito de acessibilidade não está descrito no artigo 11º da Lei nº 10.098/2000, no tocante específico da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo?
Estabelece enquanto acessibilidade a “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”.
A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Qual requisito de acessibilidade não está descrito no artigo 11º da Lei nº 10.098/2000, no tocante específico da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo?
Q2094720
Meio Ambiente
“Aprovado em caráter conclusivo pela CCJ, o Projeto de Lei
nº 10.521/18, [...] cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. [...].
Este plano deve conter um diagnóstico, incluída a identificação
das principais fontes de emissões atmosféricas e seus impactos
para o meio ambiente e a saúde; a proposição de cenários; metas
e prazos para a execução dos programas, projetos e ações
visando ao atingimento dos padrões de qualidade do ar.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Considerando as resoluções do Conama 05/1989, 382/2006 e 491/2018 sobre o controle da qualidade do ar, assinale a afirmativa incorreta.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Considerando as resoluções do Conama 05/1989, 382/2006 e 491/2018 sobre o controle da qualidade do ar, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
Prova:
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Fiscal Ambiental |
Q2076922
Meio Ambiente
A Lei Complementar n.° 140/2011 disserta sobre o papel
cooperativo entre a União, os estados e os municípios nas
ações administrativas relativas à proteção de paisagens
naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate
à poluição e à preservação de florestas. Considerando essa
informação, assinale a alternativa que não apresenta uma
ação de responsabilidade estatal.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
Prova:
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Fiscal Ambiental |
Q2076918
Meio Ambiente
Com o objetivo de auxiliar a Administração Pública no
processo de regularização ambiental de propriedades e
posses rurais, a Lei n.° 12.651/2012 criou um instrumento de
registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais,
que tem por finalidade integrar as informações ambientais
referentes à situação das áreas de preservação permanente,
das áreas de reserva legal, das florestas e dos remanescentes
de vegetação nativa, das áreas de uso restrito (pantanais e
planícies pantaneiras) e das áreas consolidadas das
propriedades e posses rurais do País. Trata-se do(da)
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2074098
Meio Ambiente
Qual o significado da sigla CONAMA?
Ano: 2022
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Fiscal de Posturas |
Q2058167
Meio Ambiente
Os instrumentos da Política Nacional do
Meio Ambiente são formas de garantir que
as determinações da lei sejam colocadas em
prática.
O quadro a seguir apresenta alguns instrumentos e conceitos:
I - Padrão de qualidade ambiental A - constituição de um documento que declare os impactos de um projeto no meio ambiente.
II - Zoneamento ambiental B - tem caráter preventivo, visando avaliar os projetos para perceber o seu potencial e promover impactos ambientais negativos.
III - Avaliação de impactos ambientais C - determinação de que o SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) seja o órgão responsável por este monitoramento.
IV - Estudo e relatório de impacto ambiental D - diz respeito à intervenção estatal no uso consciente dos recursos do território brasileiro. Por isso, o Poder Estatal interfere diretamente nessas atividades.
V - Licenciamento ambiental E - trata da gestão dos componentes do meio ambiente, como a qualidade do ar, da água, do solo e dos padrões de ruído.
Ordene corretamente os termos vinculados:
O quadro a seguir apresenta alguns instrumentos e conceitos:
I - Padrão de qualidade ambiental A - constituição de um documento que declare os impactos de um projeto no meio ambiente.
II - Zoneamento ambiental B - tem caráter preventivo, visando avaliar os projetos para perceber o seu potencial e promover impactos ambientais negativos.
III - Avaliação de impactos ambientais C - determinação de que o SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) seja o órgão responsável por este monitoramento.
IV - Estudo e relatório de impacto ambiental D - diz respeito à intervenção estatal no uso consciente dos recursos do território brasileiro. Por isso, o Poder Estatal interfere diretamente nessas atividades.
V - Licenciamento ambiental E - trata da gestão dos componentes do meio ambiente, como a qualidade do ar, da água, do solo e dos padrões de ruído.
Ordene corretamente os termos vinculados:
Ano: 2022
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Fiscal de Posturas |
Q2058166
Meio Ambiente
A Política Nacional do Meio Ambiente -
PNMA está dividida em objetivo geral e
objetivos específicos.
O objetivo geral se baseia na preservação, otimização e recuperação do meio ambiente. Já os objetivos específicos estão disciplinados no Art. 4º da Lei 6938.
A seguir, listamos três prováveis objetivos específicos:
I A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico
II A definição de áreas prioritárias de ação governamental relativas à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios
III Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais IV A restrição ao uso dos solos e zoneamento agrário
É CORRETO o que se afirma:
O objetivo geral se baseia na preservação, otimização e recuperação do meio ambiente. Já os objetivos específicos estão disciplinados no Art. 4º da Lei 6938.
A seguir, listamos três prováveis objetivos específicos:
I A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico
II A definição de áreas prioritárias de ação governamental relativas à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios
III Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais IV A restrição ao uso dos solos e zoneamento agrário
É CORRETO o que se afirma:
Ano: 2022
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Fiscal de Posturas |
Q2058165
Meio Ambiente
LEI Nº 6.938, de 31 DE AGOSTO DE 1981 -
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de
formulação e aplicação, e dá outras
providências.
Art. 9º-A. O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental.
(”Caput” do artigo acrescido pela Lei nº 11.284, de 2/3/2006, com redação dada pela Lei nº 12.651, de 25/5/2012)
§ 1º O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo (...).
Dos itens a seguir, qual NÃO possui necessidade de inclusão:
Art. 9º-A. O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental.
(”Caput” do artigo acrescido pela Lei nº 11.284, de 2/3/2006, com redação dada pela Lei nº 12.651, de 25/5/2012)
§ 1º O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo (...).
Dos itens a seguir, qual NÃO possui necessidade de inclusão:
Ano: 2022
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Fiscal de Posturas |
Q2058164
Meio Ambiente
LEI Nº 6.938, de 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
https://www.seropedicaonline.com/noticias/ultimasnoticias/uma-perspectiva-constitucional-do-conceito-demeio-ambiente/
NÃO é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:
Ano: 2022
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Fiscal de Posturas |
Q2058163
Meio Ambiente
LEI Nº 6.938, de 31 DE AGOSTO DE 1981 -
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de
formulação e aplicação, e dá outras
providências.
Art. 6º Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA (...).
Analise o quadro a seguir:
I - Órgão superior A - Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
II - Órgão consultivo e deliberativo B - Conselho Nacional do Meio Ambiente.
III - Órgão central C - Conselho de Governo.
IV - Órgãos executores D - Órgãos ou entidades municipais.
V - Órgãos Seccionais E - Órgãos ou entidades estaduais.
VI - Órgãos Locais F - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes.
Levando em consideração os órgãos relacionados na primeira coluna do quadro, estabeleça a ORDEM CORRETA dos termos vinculados:
Art. 6º Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA (...).
Analise o quadro a seguir:
I - Órgão superior A - Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
II - Órgão consultivo e deliberativo B - Conselho Nacional do Meio Ambiente.
III - Órgão central C - Conselho de Governo.
IV - Órgãos executores D - Órgãos ou entidades municipais.
V - Órgãos Seccionais E - Órgãos ou entidades estaduais.
VI - Órgãos Locais F - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes.
Levando em consideração os órgãos relacionados na primeira coluna do quadro, estabeleça a ORDEM CORRETA dos termos vinculados:
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