Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 202

Q1627400

Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: Prefeitura de Mangaratiba - RJ Prova: BIO-RIO - 2015 - Prefeitura de Mangaratiba - RJ - Professor - Português |

Q1627400 Pedagogia

A Lei Nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O seu artigo 3º traz os princípios por meio dos quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que NÃO contém um destes princípios:

A

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

B

respeito à liberdade e apreço à tolerância.

C

coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

D

gratuidade do ensino público emestabelecimentos oficiais.

E

desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

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Q1627397

Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: Prefeitura de Mangaratiba - RJ Prova: BIO-RIO - 2015 - Prefeitura de Mangaratiba - RJ - Professor - Português |

Q1627397 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, sobre a Educação de Jovens e Adultos podemos concluir que:
I - A Educação de Jovens e Adultos será destinada aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos, no ensino fundamental e médio na idade própria. II. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos Jovens e aos Adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. III. O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está correto.

C

Apenas os itens I e II estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

E

Todos os itens estão incorretos.

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Q1627390

Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: Prefeitura de Mangaratiba - RJ Prova: BIO-RIO - 2015 - Prefeitura de Mangaratiba - RJ - Professor - Português |

Q1627390 Pedagogia

De acordo com o artigo 1º, da lei 9.394/96, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem em alguns locais de convivência. Dentre os locais citados abaixo, está INCORRETO:

A

Vida familiar e convivência humana.

B

Trabalho.

C

Instituições de ensino e pesquisa.

D

Movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

E

Manifestações religiosas.

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Q1627161

Ano: 2016 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Taquaral - SP Prova: MS CONCURSOS - 2016 - Prefeitura de Taquaral - SP - Professor - Educação Básica |

Q1627161 Pedagogia

Obedecendo ao disposto no artigo 4º, incisos I e VII, da Lei nº 9.394/96 (LDB) e à regra da prioridade para o atendimento da escolarização obrigatória, será considerada para fins de ingresso nos cursos de EJA e para a realização de exames de conclusão de EJA do Ensino Fundamental a idade mínima de:

A

15 (quinze) anos completos

B

15 (quinze) anos incompletos

C

16 (dezesseis) anos completos

D

16 (dezesseis) anos incompletos

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Q1627158

Ano: 2016 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Taquaral - SP Prova: MS CONCURSOS - 2016 - Prefeitura de Taquaral - SP - Professor - Educação Básica |

Q1627158 Pedagogia

Com base na Lei nº 13.234, de 29 de dezembro de 2015, que altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação, atribua F (falso) ou V (verdadeiro) aos itens a seguir e marque a alternativa correta. 1. Foi acrescido ao artigo 9º da Lei no 9.394/1996 o seguinte inciso: estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação. 2. O art. 59-A da Lei no 9.394/1996 estabelece: o poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado. 3. A identificação precoce de alunos com altas habilidades ou superdotação, os critérios e procedimentos para inclusão no cadastro referido no art. 59-A, as entidades responsáveis pelo cadastramento, os mecanismos de acesso aos dados do cadastro e as políticas de desenvolvimento das potencialidades do alunado serão definidos em lei própria.

A

V, V, F.

B

V, V, V.

C

V, F, V.

D

F, V, F.

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Q1626964

Ano: 2016 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2016 - IF-MT - Docente - Engenharia Elétrica |

Q1626964 Pedagogia

Sobre a gestão democrática da escola pública, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Ganhou ênfase nas políticas educacionais no Brasil, a partir da década de 1990, especialmente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996.

B

Propõe-se, como principais instrumentos, à criação dos conselhos e grêmios estudantis, à elaboração do projeto político pedagógico no âmbito interno, à escolha direta de diretores, dentre outros.

C

Tem como ponto de partida a participação e a autonomia da comunidade escolar nos assuntos relacionados à instituição de ensino.

D

Exige participação contínua, consciente e clara de toda comunidade escolar nas questões que envolvam somente a aprendizagem dos alunos.

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Q1626935

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira |

Q1626935 Pedagogia

Consta no texto dos Parâmetros Curriculares Nacionais que o ensino proposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996) está em função do objetivo maior do ensino fundamental, que é o de propiciar a todos formação básica para a cidadania, a partir da criação na escola de condições de aprendizagem para:
1. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da capacidade de memorização dos conteúdos escolares, a aquisição da leitura, da escrita e do cálculo.
2. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
3. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
4. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q1626932

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira |

Q1626932 Pedagogia

De acordo com o artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei nº12.796, de 2013, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para:

A

Educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

B

Educandos com necessidades especiais que comprovarem baixa renda familiar.

C

Portadores de deficiências físicas e mentais que não podem frequentar as instituições privadas.

D

Portadores de necessidades educativas especiais.

E

Pessoas com deficiências severas.

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Q1626930

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira |

Q1626930 Pedagogia

Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996) que o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes:
1. Indígena.
2. Oriental.
3. Africana.
4. Quilombola.
5. Europeia.
6. Religiosa.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.

C

São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 4, 5 e 6.

E

São corretas apenas as afirmativas 3, 4, 5 e 6.

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Q1626929

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira |

Q1626929 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996) expressa em seu artigo 24 que a verificação do rendimento escolar observará, entre outros, o seguinte critério:

A

Avaliação pautada na meritocracia escolar, com destaque para os aspectos quantitativos e eventuais provas finais.

B

Avaliação somativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados das provas finais.

C

Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

D

Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período.

E

Avaliação cumulativa e classificatória do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos e dos resultados de eventuais provas finais.

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Q1626928

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira |

Q1626928 Pedagogia

De acordo com o artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996), a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base:

A

Na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

B

Nos critérios definidos pelo Ministério de Educação.

C

Nos critérios elaborados pelo Conselho Municipal de Educação de cada localidade.

D

Nos recursos financeiros definidos pelas Secretarias Municipais de Educação.

E

Nos princípios que regem a meritocracia escolar.

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Q1626927

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira |

Q1626927 Pedagogia

Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996) que o Estado tem o dever de garantir vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar:

A

3 anos de idade.

B

4 anos de idade.

C

5 anos de idade.

D

6 anos de idade.

E

7 anos de idade.

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Q1626926

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira |

Q1626926 Pedagogia

De acordo com o artigo 4o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma:

A

Pré-escola e ensino fundamental.

B

Creche, pré-escola e ensino fundamental.

C

Ensino fundamental e ensino médio.

D

Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio

E

Creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

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Q1625963

Ano: 2019 Banca: FAU Órgão: IF-PR Prova: FAU - 2019 - IF-PR - Psicólogo |

Q1625963 Pedagogia

Segundo o artigo 53 da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), são garantidas às universidades o exercício de sua autonomia, sem prejuízo de outras, nas seguintes atribuições, EXCETO:

A

Receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.

B

Conferir graus, diplomas e outros títulos.

C

Estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão.

D

Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais.

E

Efetuar transferências, quitações e tomar quaisquer providências, com aprovação do Poder competente, de ordem orçamentária, financeira e patrimonial necessárias a sua ampliação.

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Q1625843

Ano: 2020 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Professor |

Q1625843 Pedagogia

Assinale a alternativa CORRETA.
O art. 32 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) determina que o ensino fundamental, gratuito na escola pública, iniciandose aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

A

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da ciência, da literatura e do cálculo.

B

A compreensão do ambiente físico e psicossocial, do sistema político, da tecnologia, da matemática e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

C

O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores

D

O fortalecimento dos vínculos de escola, dos laços de amizade e de tolerância em que se assenta a vida escolar.

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Q1625842

Ano: 2020 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Professor |

Q1625842 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), art. 26, parágrafo 4º, afirma que o ensino da história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes:

A

Indígena, Europeia e Asiática.

B

Africana, Europeia e Americana,

C

Africana, Americana e Asiática.

D

Indígena, Africana e Europeia.

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Q1624864

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Juarez Távora - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Pedagogo |

Q1624864 Pedagogia

Será objetivo permanente das autoridades responsáveis, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), alcançar relação adequada entre a carga horária e as condições materiais do estabelecimento e:

A

A quantidade de alunos matriculados e formandos.

B

O número de discentes por supervisor.

C

A quantidade de horas vagas por série.

D

O número de alunos e o professor.

E

O número de atividades por disciplina.

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Q1624863

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Juarez Távora - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Pedagogo |

Q1624863 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96, a educação escolar deverá vincular-se a(o):

A

Comunidade e ao núcleo familiar.

B

Política e a formação de cidadãos.

C

Ciência e às práticas filosóficas.

D

Estado e a manutenção da sociedade.

E

Mundo do trabalho e à prática social.

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Q1624840

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Juarez Távora - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Pedagogo |

Q1624840 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o aluno pode se ausentar de prova ou aula marcada nos dias em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedada a realização de tais atividades. Dentre as prestações alternativas que a escola deve por direito prestar a este aluno, estão as seguintes alternativas:

A

Anulação da atividade ou prova tendo em vista seu direito de ausência, não contando prejuízo ao aluno neste caso.

B

Encaminhamento de um profissional, disponibilizado pela escola para aplicar trabalho ou prova na residência do aluno em data especifica.

C

Mediante justificativa documentada dos pais ou responsáveis, pedir desconsideração da atividade na contagem de sua nota.

D

Prova ou aula de reposição, trabalho escrito ou outra modalidade de pesquisa, com tema, objetivo e data definidos pela instituição de ensino.

E

Alterar a realização da atividade ou prova para a elaboração de uma apresentação coletiva sobre sua crença como atividade substitutiva.

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Q1623787

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santiago do Sul - SC Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Professor de Artes |

Q1623787 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, integram os sistemas municipais de ensino as instituições de:
I. Educação Infantil mantidas pelo poder público.
II. Educação Infantil mantidas pelo poder privado.
III. Ensino Fundamental e Médio mantidas pelo poder público.
IV. Ensino Fundamental e Médio mantidas pelo poder privado.
Quais estão corretas?

A

Apenas I e III.

B

Apenas II e IV.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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