Questões de Psicologia - Políticas Públicas no ECA para Concurso
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I) Família: reforçar e /ou estabelecer vínculos familiares, através de uma relação de aceitação, colaboração e de co-responsabilidade no processo sócio-educativo. II) Escola: incentivar o retorno, a permanência e o sucesso escolar objetivando ampliar as perspectivas de vida. III) Vida profissional: estimular e/ ou propiciar a habilitação profissional com vistas ao ingresso no mercado de trabalho. IV) Comunidade: promover e fortalecer os laços comunitários, objetivando a sua reinserção social.
Marque a alternativa CORRETA:
Foi comprovado que uma criança vive em um ambiente familiar que a expõe a situações vexatórias e de constrangimento, uma vez que alguns membros de sua família são dependentes de substâncias e, por conta disso, por vezes a submetem a maus-tratos e negligência, o que resultou no acolhimento dessa criança, por decisão judicial.
Essa situação
1. A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar. 2. A condenação criminal do pai ou da mãe implicará a imediata destituição do poder familiar, exceto na hipótese de condenação por crime culposo, sujeito à pena de reclusão. 3. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. 4. Podem adotar os maiores de 18 anos, independentemente do estado civil. 5. É proibido qualquer trabalho aos menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendizes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ainda em consonância com o ECA, não é correto afirmar:
A garantia de prioridade compreende, EXCETO:
I. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
II. A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
III. Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
Assinale:
I A inscrição consignará o nome dos adotantes como pais, bem como o nome de seus ascendentes.
II O mandado judicial, que será arquivado, cancelará o registro original do adotado.
III A pedido do adotante, o novo registro poderá ser lavrado no cartório de registro civil do município de sua residência. IV Nenhuma observação sobre a origem do ato poderá constar nas certidões do registro.
A quantidade de itens certos é igual a