A retirada ou manutenção do poder familiar, a definição da guarda e outras medidas judiciais que envolvam crianças e adolescentes, podem ser apoiadas em uma avaliação pericial, conforme prevê o Código de Processo Civil. Dentre os elementos que devem ser observados em um trabalho pericial é fundamental
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Nos litígios envolvendo a guarda de crianças, deve ser obedecido o princípio do “melhor interesse da criança”, sendo INCORRETO afirmar que a manifestação volitiva da criança
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Embora não se possa determinar com precisão o impacto que a violência vai produzir sobre uma criança, sabe-se que depende de um conjunto de circunstâncias. A maioria dos estudos sobre o tema identifica que alguns desses efeitos dependem
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A Justiça Restaurativa é uma corrente surgida há cerca de quarenta anos nas áreas de criminologia e vitimologia. Assume-se como um novo paradigma de justiça, caracterizado essencialmente pela
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Os portadores de transtornos sexuais podem eventualmente cometer infrações legais, de maior ou menor gravidade. A ajuda de especialistas, psicólogos e psiquiatras, por exemplo, auxilia a justiça fundamentalmente a entender
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Nos casos em que há algum tipo de psicopatologia envolvida no ato criminoso, a legislação penal determina que o indivíduo seja internado em Hospital específico para tratamento. Transcorrido um tempo do tratamento, essa desinternação só é possível por
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O psicólogo pode receber determinação judicial para averiguar periculosidade, condições de discernimento ou sanidade mental das partes envolvidas em litígio ou julgamento. Este trabalho denomina-se
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O psicólogo depara-se com novas modalidades de família no Brasil atual, entre elas, a família monoparental, termo designado para denominar a unidade familiar composta por
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O código de ética profissional dos psicólogos estabelece padrões quanto às práticas e atuações referendadas pela respectiva categoria profissional e dedica alguns artigos às relações entre os psicólogos e a justiça. De acordo com tais dispositivos, assinale a opção correta.
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Cidadania e direitos da cidadania dizem respeito a uma determinada ordem jurídico-política de um país, de um estado, no qual uma Constituição define e garante quem é cidadão, que direitos e deveres ele terá em função de uma série de variáveis tais como
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A avaliação psicológica das famílias no contexto forense deve levar em conta algumas características que a diferem do modelo clínico. Dentre essas diferenças presentes entre um e outro modelo pode-se citar a
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A acusação de abuso sexual é assustadora porque tem o poder de comprometer de forma profunda a estrutura emocional de uma pessoa - adulto ou criança (Calçada, 2008). A apuração de uma situação de abuso infantil é difícil e pode ser permeada pelo fenômeno conhecido como
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O aumento do número de divórcios e a formação crescente de arranjos familiares mais complexos aumentam a demanda de casos que buscam no Poder Judiciário uma solução para seus dilemas. Uma via que tem sido usada para compensar essa grande demanda e falta de infraestrutura é a
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