Questões de Psicologia - Resoluções do Conselho Federal de Psicologia para Concurso

Declaração e Parecer Psicológico que, apesar de não serem documentos decorrentes da avaliação Psicológica, são importantes constarem no manual em questão a fim de que sejam diferenciados.

Atestado Psicológico.

Declaração Obrigatória para o Setor Público .

Parecer Psicológico.

Relatório e Laudo Psicológico.

Códigos de Ética expressam, facultativamente, uma concepção de homem e de sociedade que determina as normas jurídicas alternativas nas relações entre os indivíduos.

Traduzem os Códigos de Ética princípios e normas, que devem se pautar pelo respeito ao sujeito humano e seus direitos fundamentais.

Constituem expressão de valores específicos, não regulamentados pela legislação.

Não refletem a realidade do país, mas o que se pretende como valores que estruturam esse país.

Podem ser compreendidas como um conjunto fixo de normas morais imutáveis numa sociedade atemporal.

Pessoa jurídica que presta serviços de Psicologia a terceiros ou em razão de sua atividade principal está obrigada a registrar-se no Conselho Federal de Psicologia.

O registro é obrigatório, inclusive para associações, fundações de direito privado, cooperativas e entidades de caráter filantrópico.

Empresários individuais estão desobrigados ao registro como pessoa jurídica nos Conselhos competentes.

A agência, filial ou sucursal de qualquer pessoa jurídica deve proceder ao registro no Conselho Regional de Psicologia devido.

Quando a agência, filial ou sucursal for na mesma jurisdição do registro, caberá à pessoa jurídica fazer a indicação do Psicólogo responsável naquele loca I e apresentar documentos relativos à constituição da unidade.