Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso
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Contribuição que as empresas pagam para custear benefícios do INSS oriundos de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Assinale a alternativa correta.
A respeito da legislação da previdência social, aplicada ao acidente do trabalho, analise as afirmativas a seguir.
I. O caso de um empregado que, ao ser transferido pela empresa, é infectado por um mosquito e adquire febre amarela, é considerado acidente de trabalho.
II. O caso de um empregado morto devido à sabotagem de um ex-empregado da empresa é considerado acidente de trabalho.
III. O caso de um empregado que é atropelado no seu deslocamento do local de trabalho para o local do curso de capacitação da empresa, é considerado acidente de trabalho.
Assinale:
O seguinte trecho foi retirado da Instrução Normativa INSS/DC nº 98/2003: “Síndrome relacionada ao trabalho, caracterizada pela ocorrência de vários sintomas concomitantes ou não, tais como: dor, parestesia, sensação de peso, fadiga, de aparecimento insidioso, geralmente nos membros superiores, mas podendo acometer membros inferiores [...] São resultado da combinação da sobrecarga das estruturas anatômicas do sistema osteomuscular com a falta de tempo para sua recuperação”. Esta síndrome é entendida como
Complete a lacuna do trecho abaixo com a alternativa CORRETA:
__________ tem como objetivo prestar
informações ao INSS sobre a efetiva exposição do
trabalhador a agentes nocivos, quais foram as
atividades realizadas por período trabalhado, o(s)
cargo(s) ocupado(s), local(ais) de trabalho entre
outros, durante a sua vida laboral na empresa,
sendo este utilizado pelo INSS para fins de
aposentadoria especial.
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