Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso
Foram encontradas 1.087 questões
Ano: 2016
Banca:
FAFIPA
Órgão:
SAAEB
Prova:
FAFIPA - 2016 - SAAEB - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q601597
Segurança e Saúde no Trabalho
Ainda sobre a Lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de
1991, equiparam-se como acidente de trabalho,
EXCETO:
Ano: 2016
Banca:
FAFIPA
Órgão:
SAAEB
Prova:
FAFIPA - 2016 - SAAEB - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q601596
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de
1991, art. 20, que dispõe sobre acidente de trabalho,
define-se como Doença Profissional:
Ano: 2015
Banca:
CETRO
Órgão:
AMAZUL
Prova:
CETRO - 2015 - AMAZUL - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q593983
Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP),
analise as assertivas abaixo.
I. É um formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como, por exemplo, atividades que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa.
II. O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.
III. Todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional não devem preencher o PPP.
É correto o que se afirma em
I. É um formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como, por exemplo, atividades que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa.
II. O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.
III. Todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional não devem preencher o PPP.
É correto o que se afirma em
Ano: 2015
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Santo André - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q591898
Segurança e Saúde no Trabalho
Quanto ao FAP, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2015
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Santo André - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q591897
Segurança e Saúde no Trabalho
Considere as afirmações abaixo.
I- Comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em especial, o benefício de aposentadoria especial. II- Possibilitar aos administradores públicos e privados acesso a bases de informações fidedignas, como fonte primária de informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva. III- Prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho, seja ele individual, ou difuso e coletivo. IV- Prover a empresa de meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite ações judiciais indevidas relativas a seus trabalhadores.
Quanto à finalidade do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, é correto o que se afirma em:
I- Comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em especial, o benefício de aposentadoria especial. II- Possibilitar aos administradores públicos e privados acesso a bases de informações fidedignas, como fonte primária de informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva. III- Prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho, seja ele individual, ou difuso e coletivo. IV- Prover a empresa de meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite ações judiciais indevidas relativas a seus trabalhadores.
Quanto à finalidade do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, é correto o que se afirma em:
Ano: 2014
Banca:
FUNRIO
Órgão:
IF-BA
Prova:
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q586259
Segurança e Saúde no Trabalho
Uma empresa deve sempre zelar pela saúde de seu colaborador promovendo um ambiente seguro e livre de riscos à sua
saúde. Sabe-se que acidentes podem ocorrer tanto no ambiente de trabalho quanto no trajeto de casa ao trabalho ou do
trabalho para casa. O trabalhador deve estar sempre atento no decorrer de suas atividades laborais para evitar acidentes, mas
nem sempre as empresas conseguem manter seus ambientes livres dos acidentes de trabalho. O Ministério do Trabalho prevê
que, em casos de afastamento previdenciário do empregado para recebimento de auxílio-doença, o prazo de estabilidade
garantido depois de sua alta médica é de:
Ano: 2015
Banca:
IBFC
Órgão:
EMBASA
Prova:
IBFC - 2015 - EMBASA - Assistente de Saneamento - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q572541
Segurança e Saúde no Trabalho
Os principais requisitos para que um trabalhador tenha
acesso ao Seguro-doença estão descritos a seguir,
exceto pelo que se lê na alternativa:
Q570124
Segurança e Saúde no Trabalho
Comprovado por atestado médico oficial,
aborto não criminoso, a mulher tem direito a
quantos dias de repouso remunerado?
Q565431
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Uma servidora de trinta e cinco anos de idade apresentou
à inspeção pericial um atestado para acompanhamento do filho de
quinze anos de idade, submetido a cirurgia para retirada dos quatro
dentes de siso inclusos. No atestado, constavam as seguintes
informações: “Atesto que a senhora Rita da Silva acompanhou seu
filho Fábio Silva em procedimento cirúrgico ambulatorial e deve ser
afastada de suas atividades laborais por quatro dias. Devido às
complicações apresentadas durante a intervenção, o menor deverá
ficar sob observação domiciliar, sob acompanhamento materno
rigoroso. A presença da mãe é imprescindível para a boa
recuperação do menor. CID da mãe: Z76.3 (Pessoa em boa saúde
acompanhando pessoa doente); CID do menor: Z54.0
(convalescença após cirurgia) e K01.0 (dentes inclusos).”
O atestado continha o nome do profissional, sua assinatura, número
da inscrição profissional no Conselho Regional de Odontologia,
bem como a data da emissão do atestado. A servidora apresentou o
atestado no setor adequado no mesmo dia em que seu filho tinha se
submetido ao procedimento cirúrgico. Não há registros de outras
licenças usufruídas pela servidora no último ano.
De acordo com as informações apresentadas nessa situação hipotética,
a perícia poderá ser dispensada, a critério do perito, para a
concessão da licença pretendida.
Q565430
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Uma servidora de trinta e cinco anos de idade apresentou
à inspeção pericial um atestado para acompanhamento do filho de
quinze anos de idade, submetido a cirurgia para retirada dos quatro
dentes de siso inclusos. No atestado, constavam as seguintes
informações: “Atesto que a senhora Rita da Silva acompanhou seu
filho Fábio Silva em procedimento cirúrgico ambulatorial e deve ser
afastada de suas atividades laborais por quatro dias. Devido às
complicações apresentadas durante a intervenção, o menor deverá
ficar sob observação domiciliar, sob acompanhamento materno
rigoroso. A presença da mãe é imprescindível para a boa
recuperação do menor. CID da mãe: Z76.3 (Pessoa em boa saúde
acompanhando pessoa doente); CID do menor: Z54.0
(convalescença após cirurgia) e K01.0 (dentes inclusos).”
O atestado continha o nome do profissional, sua assinatura, número
da inscrição profissional no Conselho Regional de Odontologia,
bem como a data da emissão do atestado. A servidora apresentou o
atestado no setor adequado no mesmo dia em que seu filho tinha se
submetido ao procedimento cirúrgico. Não há registros de outras
licenças usufruídas pela servidora no último ano.
De acordo com as informações apresentadas nessa situação hipotética,
o atestado apresentado está em conformidade com a legislação
vigente.
Q565427
Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca das atribuições periciais do médico perito, julgue o item seguinte.
O médico perito deverá inspecionar todo servidor que
apresentar atestado médico em que não conste o diagnóstico
da doença que o acomete ou o código da CID.
Q565426
Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca das atribuições periciais do médico perito, julgue o item seguinte.
Na avaliação pericial de servidores aposentados por invalidez
decorrente de acidente em serviço, é obrigatório que o médico
perito registre no laudo pericial conclusivo o nome ou a
natureza da doença.
Q565425
Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca das atribuições periciais do médico perito, julgue o item seguinte.
Na avaliação de incapacidade laboral, deve-se considerar, além
do agravamento da doença pela permanência no trabalho,
a possibilidade de risco à vida de terceiros.
Q565424
Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca das atribuições periciais do médico perito, julgue o item seguinte.
Inexistindo meios e recursos adequados em instituição pública,
servidores que tenham sofrido lesões decorrentes de acidente
em serviço terão custeado pelo órgão público seu tratamento
em rede privada de saúde.
Q565423
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
No dia 3/1/2014, um servidor de vinte e sete anos de idade
caiu de uma altura correspondente à sua própria estatura ao tropeçar
no tapete do local em que trabalhava e apresentou uma crise
convulsiva subsequente a trauma craniano provocado pela queda.
Ele foi internado, submetido a exame de tomografia
computadorizada de crânio, que diagnosticou edema cerebral
difuso, sem desvio de linha média. Foi necessária a administração
de doses terapêuticas de fenitoína (hidantalização) na admissão
hospitalar. Como houve rebaixamento de consciência, ele foi
intubado e permaneceu em ventilação mecânica por um período
inicial de setenta e duas horas. Subsequentemente, apresentou
broncoaspiração e pneumonia, tendo ficado internado na UTI por
sessenta dias. Ele recebeu alta hospitalar no 90.º dia após o trauma
e foi submetido a tratamento de reabilitação motora por mais trinta
dias. Retornou ao trabalho em 2/5/2014, totalizando cento e vinte
dias de licença médica. Apresentou boas condições de saúde até
que, em 27/4/2015, foi internado em UTI por apendicite perfurada
e peritonite fecal. O tempo total dessa internação foi de quinze dias
e ele recebeu alta hospitalar em boas condições, tendo retornado
ao trabalho em 11/5/2015. Em 13/5/2015, sua única irmã foi
acometida por gravidez tubária rota, necessitando de cirurgia
e internação hospitalar. O servidor apresentou atestado e requereu
seu afastamento do trabalho por um período de dois dias para
acompanhar sua irmã. O atestado foi cadastrado no mesmo dia em
que a irmã havia sido internada.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
O atestado apresentado pelo servidor referente aos dias
13 e 14/5/2015 não é passível de homologação, seja por
perícia singular, seja por junta médica.
Q565422
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
No dia 3/1/2014, um servidor de vinte e sete anos de idade
caiu de uma altura correspondente à sua própria estatura ao tropeçar
no tapete do local em que trabalhava e apresentou uma crise
convulsiva subsequente a trauma craniano provocado pela queda.
Ele foi internado, submetido a exame de tomografia
computadorizada de crânio, que diagnosticou edema cerebral
difuso, sem desvio de linha média. Foi necessária a administração
de doses terapêuticas de fenitoína (hidantalização) na admissão
hospitalar. Como houve rebaixamento de consciência, ele foi
intubado e permaneceu em ventilação mecânica por um período
inicial de setenta e duas horas. Subsequentemente, apresentou
broncoaspiração e pneumonia, tendo ficado internado na UTI por
sessenta dias. Ele recebeu alta hospitalar no 90.º dia após o trauma
e foi submetido a tratamento de reabilitação motora por mais trinta
dias. Retornou ao trabalho em 2/5/2014, totalizando cento e vinte
dias de licença médica. Apresentou boas condições de saúde até
que, em 27/4/2015, foi internado em UTI por apendicite perfurada
e peritonite fecal. O tempo total dessa internação foi de quinze dias
e ele recebeu alta hospitalar em boas condições, tendo retornado
ao trabalho em 11/5/2015. Em 13/5/2015, sua única irmã foi
acometida por gravidez tubária rota, necessitando de cirurgia
e internação hospitalar. O servidor apresentou atestado e requereu
seu afastamento do trabalho por um período de dois dias para
acompanhar sua irmã. O atestado foi cadastrado no mesmo dia em
que a irmã havia sido internada.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
O terceiro atestado apresentado pelo servidor com término em
14/5/2015 é considerado prorrogação da segunda licença
médica, finda em 11/5/2015.
Q565421
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
No dia 3/1/2014, um servidor de vinte e sete anos de idade
caiu de uma altura correspondente à sua própria estatura ao tropeçar
no tapete do local em que trabalhava e apresentou uma crise
convulsiva subsequente a trauma craniano provocado pela queda.
Ele foi internado, submetido a exame de tomografia
computadorizada de crânio, que diagnosticou edema cerebral
difuso, sem desvio de linha média. Foi necessária a administração
de doses terapêuticas de fenitoína (hidantalização) na admissão
hospitalar. Como houve rebaixamento de consciência, ele foi
intubado e permaneceu em ventilação mecânica por um período
inicial de setenta e duas horas. Subsequentemente, apresentou
broncoaspiração e pneumonia, tendo ficado internado na UTI por
sessenta dias. Ele recebeu alta hospitalar no 90.º dia após o trauma
e foi submetido a tratamento de reabilitação motora por mais trinta
dias. Retornou ao trabalho em 2/5/2014, totalizando cento e vinte
dias de licença médica. Apresentou boas condições de saúde até
que, em 27/4/2015, foi internado em UTI por apendicite perfurada
e peritonite fecal. O tempo total dessa internação foi de quinze dias
e ele recebeu alta hospitalar em boas condições, tendo retornado
ao trabalho em 11/5/2015. Em 13/5/2015, sua única irmã foi
acometida por gravidez tubária rota, necessitando de cirurgia
e internação hospitalar. O servidor apresentou atestado e requereu
seu afastamento do trabalho por um período de dois dias para
acompanhar sua irmã. O atestado foi cadastrado no mesmo dia em
que a irmã havia sido internada.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
O segundo atestado apresentado pelo servidor é considerado
prorrogação da primeira licença médica de cento e vinte dias,
finda em 2/5/2014.
Q565420
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
No dia 3/1/2014, um servidor de vinte e sete anos de idade
caiu de uma altura correspondente à sua própria estatura ao tropeçar
no tapete do local em que trabalhava e apresentou uma crise
convulsiva subsequente a trauma craniano provocado pela queda.
Ele foi internado, submetido a exame de tomografia
computadorizada de crânio, que diagnosticou edema cerebral
difuso, sem desvio de linha média. Foi necessária a administração
de doses terapêuticas de fenitoína (hidantalização) na admissão
hospitalar. Como houve rebaixamento de consciência, ele foi
intubado e permaneceu em ventilação mecânica por um período
inicial de setenta e duas horas. Subsequentemente, apresentou
broncoaspiração e pneumonia, tendo ficado internado na UTI por
sessenta dias. Ele recebeu alta hospitalar no 90.º dia após o trauma
e foi submetido a tratamento de reabilitação motora por mais trinta
dias. Retornou ao trabalho em 2/5/2014, totalizando cento e vinte
dias de licença médica. Apresentou boas condições de saúde até
que, em 27/4/2015, foi internado em UTI por apendicite perfurada
e peritonite fecal. O tempo total dessa internação foi de quinze dias
e ele recebeu alta hospitalar em boas condições, tendo retornado
ao trabalho em 11/5/2015. Em 13/5/2015, sua única irmã foi
acometida por gravidez tubária rota, necessitando de cirurgia
e internação hospitalar. O servidor apresentou atestado e requereu
seu afastamento do trabalho por um período de dois dias para
acompanhar sua irmã. O atestado foi cadastrado no mesmo dia em
que a irmã havia sido internada.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
O segundo atestado apresentado pelo servidor, sugerindo
quinze dias de afastamento no período de 27/4/2015 a
11/5/2015, poderia ser homologado após inspeção por perícia
singular.
Q565419
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
No dia 3/1/2014, um servidor de vinte e sete anos de idade
caiu de uma altura correspondente à sua própria estatura ao tropeçar
no tapete do local em que trabalhava e apresentou uma crise
convulsiva subsequente a trauma craniano provocado pela queda.
Ele foi internado, submetido a exame de tomografia
computadorizada de crânio, que diagnosticou edema cerebral
difuso, sem desvio de linha média. Foi necessária a administração
de doses terapêuticas de fenitoína (hidantalização) na admissão
hospitalar. Como houve rebaixamento de consciência, ele foi
intubado e permaneceu em ventilação mecânica por um período
inicial de setenta e duas horas. Subsequentemente, apresentou
broncoaspiração e pneumonia, tendo ficado internado na UTI por
sessenta dias. Ele recebeu alta hospitalar no 90.º dia após o trauma
e foi submetido a tratamento de reabilitação motora por mais trinta
dias. Retornou ao trabalho em 2/5/2014, totalizando cento e vinte
dias de licença médica. Apresentou boas condições de saúde até
que, em 27/4/2015, foi internado em UTI por apendicite perfurada
e peritonite fecal. O tempo total dessa internação foi de quinze dias
e ele recebeu alta hospitalar em boas condições, tendo retornado
ao trabalho em 11/5/2015. Em 13/5/2015, sua única irmã foi
acometida por gravidez tubária rota, necessitando de cirurgia
e internação hospitalar. O servidor apresentou atestado e requereu
seu afastamento do trabalho por um período de dois dias para
acompanhar sua irmã. O atestado foi cadastrado no mesmo dia em
que a irmã havia sido internada.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
Os atestados médicos apresentados pelo servidor no período de
3/1/2014 a 2/5/2014 devem ser avaliados por junta médica
oficial, composta por três médicos designados pelo órgão.
Q565418
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
No dia 3/1/2014, um servidor de vinte e sete anos de idade
caiu de uma altura correspondente à sua própria estatura ao tropeçar
no tapete do local em que trabalhava e apresentou uma crise
convulsiva subsequente a trauma craniano provocado pela queda.
Ele foi internado, submetido a exame de tomografia
computadorizada de crânio, que diagnosticou edema cerebral
difuso, sem desvio de linha média. Foi necessária a administração
de doses terapêuticas de fenitoína (hidantalização) na admissão
hospitalar. Como houve rebaixamento de consciência, ele foi
intubado e permaneceu em ventilação mecânica por um período
inicial de setenta e duas horas. Subsequentemente, apresentou
broncoaspiração e pneumonia, tendo ficado internado na UTI por
sessenta dias. Ele recebeu alta hospitalar no 90.º dia após o trauma
e foi submetido a tratamento de reabilitação motora por mais trinta
dias. Retornou ao trabalho em 2/5/2014, totalizando cento e vinte
dias de licença médica. Apresentou boas condições de saúde até
que, em 27/4/2015, foi internado em UTI por apendicite perfurada
e peritonite fecal. O tempo total dessa internação foi de quinze dias
e ele recebeu alta hospitalar em boas condições, tendo retornado
ao trabalho em 11/5/2015. Em 13/5/2015, sua única irmã foi
acometida por gravidez tubária rota, necessitando de cirurgia
e internação hospitalar. O servidor apresentou atestado e requereu
seu afastamento do trabalho por um período de dois dias para
acompanhar sua irmã. O atestado foi cadastrado no mesmo dia em
que a irmã havia sido internada.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
A primeira licença, ocorrida entre os dias 3/1/2014 e 2/5/2014,
totalizando cento e vinte dias de licença, refere-se a licença
para tratamento da própria saúde do servidor.
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