Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso

Durante um encontro de empresas do ramo alimentício, cinco gerentes de recursos humanos discutiram sobre a dificuldade de contratação de mão de obra. Com isso, foi observado que o quadro de funcionários de cada empresa era de 500, 300, 1.000, 2.100 e 80 colaboradores. De acordo com essas informações, qual é o quantitativo de pessoas reabilitadas ou com deficiência que deveriam constar nos quadros dessas cinco empresas, respectivamente, para obedecer à Lei nº 8.213?

De acordo com o Governo Federal, em relação ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento que traz os dados informados pela empresa sobre as condições de trabalho e de exposição a agentes prejudiciais à saúde do colaborador (empregado, prestador de serviço cooperado ou trabalhador avulso), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É o principal documento para conseguir uma Aposentadoria Especial, um benefício concedido aos trabalhadores que exercem atividades profissionais com exposição a agentes nocivos à saúde e/ou à integridade física (químicos, físicos ou biológicos), de forma permanente e ininterrupta e em níveis acima dos permitidos por lei.

( ) Para se obter o benefício da Aposentadoria Especial, o período em que o segurado realizou atividade considerada insalubre precisa ser comprovado por meio do formulário PPP, entre outros documentos.

( ) A emissão do PPP de forma eletrônica tornou-se obrigatória para os períodos trabalhados a partir de 01/01/2023, não se admitindo o PPP físico para períodos trabalhados a contar dessa data.

( ) O PPP será gerado a partir das informações declaradas nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Para dar entrada em um benefício previdenciário, o trabalhador precisa ficar afastado de suas atividades por quanto tempo?

Para retorno ao trabalho, uma pessoa que sofreu acidente e ficou afastado pelo INSS deve ser avaliado. Marque a alternativa CORRETA, em que consta o nome do documento que deve ser emitido pelo serviço de saúde e segurança da empresa.

O perfil profissiográfico previdenciário (PPP) tem como finalidade: