Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso

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Q2275679 Segurança e Saúde no Trabalho
    Um trabalhador de 50 anos de idade, gerente de banco, sofreu infarto do miocárdio devido a doença coronariana. Em avaliação da organização do trabalho, verificou-se que ele era submetido a importante estresse ocupacional.
Nessa situação hipotética, no que diz respeito às doenças profissionais e ligadas ao trabalho, conforme a legislação previdenciária, poderá ser considerada a existência de

acidente de trabalho devido a nexo epidemiológico, devendo a empresa realizar a comunicação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até, no máximo, os primeiros quinze dias de afastamento do trabalhador.

Alternativas
Q2275678 Segurança e Saúde no Trabalho
    Um trabalhador de 50 anos de idade, gerente de banco, sofreu infarto do miocárdio devido a doença coronariana. Em avaliação da organização do trabalho, verificou-se que ele era submetido a importante estresse ocupacional.
Nessa situação hipotética, no que diz respeito às doenças profissionais e ligadas ao trabalho, conforme a legislação previdenciária, poderá ser considerada a existência de

doença do trabalho, equiparada a acidente do trabalho, pois a doença resultou de condições especiais em que o trabalho foi realizado, o que possibilita considerar que a doença tem nexo causal com o trabalho.
Alternativas
Q2275677 Segurança e Saúde no Trabalho
    Um trabalhador de 50 anos de idade, gerente de banco, sofreu infarto do miocárdio devido a doença coronariana. Em avaliação da organização do trabalho, verificou-se que ele era submetido a importante estresse ocupacional.
Nessa situação hipotética, no que diz respeito às doenças profissionais e ligadas ao trabalho, conforme a legislação previdenciária, poderá ser considerada a existência de

doença profissional, pois a organização do trabalho inadequada foi determinante para o surgimento da doença.
Alternativas
Q2275276 Segurança e Saúde no Trabalho

Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.


Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio do INSS, realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.  

Alternativas
Q2275270 Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e aspectos correlatos, julgue o item a seguir. 

Quando houver afastamento do trabalho superior a dez dias, o profissional responsável pelo PCMSO deverá encaminhar o empregado à previdência social, para avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária.
Alternativas
Q2273756 Segurança e Saúde no Trabalho
Qual das seguintes afirmativas é verdadeira sobre a legislação previdenciária trabalhista ocupacional?
Alternativas
Q2273753 Segurança e Saúde no Trabalho
Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?
Alternativas
Q2266187 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, analise as afirmativas a seguir.

I. A Previdência Social não contempla benefícios aos dependentes de contribuintes que estão reclusos em ambientes carcerários.

II. O cálculo dos benefícios considera os salários de contribuição corrigidos monetariamente.

III. O valor dos benefícios pode ser reduzido, desde que ele não seja inferior ao salário mínimo.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2261816 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), analisar os itens abaixo:
I. A empresa deverá elaborar e manter atualizado o perfil profissiográfico do trabalhador, contemplando as atividades desenvolvidas durante o período laboral, documento que a ele deverá ser fornecido, por cópia autêntica, no prazo de trinta dias da rescisão do seu contrato de trabalho, sob pena de sujeição às sanções previstas na legislação aplicável.
II. O trabalhador ou seu preposto terá acesso às informações prestadas pela empresa sobre o seu perfil profissiográfico, podendo, inclusive, solicitar a retificação de informações quando em desacordo com a realidade do ambiente de trabalho, conforme orientação estabelecida em ato do Ministro de Estado da Previdência Social.
III. Considera-se perfil profissiográfico o documento com o históricolaboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve conter o resultado das avaliações ambientais, o nome dos responsáveis pela monitoração biológica e das avaliações ambientais, os resultados de monitoração biológica e os dados administrativos correspondentes.
Está(ão) CORRETO(S):  
Alternativas
Q2255141 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a lei acidentária da previdência social, 
Alternativas
Q2247478 Segurança e Saúde no Trabalho
No que diz respeito à segurança e à saúde ocupacional, pode-se dizer que um acidente é um tipo particular de incidente caracterizado por
Alternativas
Q2233775 Segurança e Saúde no Trabalho
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que o trabalhador exerceu suas atividades na respectiva empresa. A partir de quais períodos trabalhados o PPP passou a ser emitido exclusivamente em meio eletrônico, a partir das informações constantes nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais — eSocial? 
Alternativas
Q2232805 Segurança e Saúde no Trabalho
Qual é o documento que traz o histórico laboral do trabalhador e as seguintes informações básicas: dados administrativos da empresa, do trabalhador e de registros ambientais? 
Alternativas
Q2229356 Segurança e Saúde no Trabalho
Analise as seguintes assertivas a respeito de benefícios previdenciários, segundo sua relação com o exercício do trabalho:
I. O Nexo Técnico Previdenciário Profissional ou do Trabalho é fundamentado nas associações entre patologias e exposições ocupacionais de acordo com a profissiografia do trabalhador, tendo base nas Listas A e B do Anexo II do Decreto nº 3.048/1999.
II. O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário é aplicável conforme a lista construída a partir da análise da significância estatística entre as doenças motivadoras da incapacidade entre trabalhadores e as atividades econômicas a que os beneficiários estão vinculados.
III. O Nexo Técnico Previdenciário Individual ou por Doença Equiparada a Acidente de Trabalho é aplicado em situações típicas de doenças relacionadas diretamente às condições especiais nas quais o trabalho é realizado, conforme a Lista C do Anexo II do Decreto nº 3.048/1999.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2229303 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos dessa Lei, EXCETO:

Alternativas
Q2225467 Segurança e Saúde no Trabalho
Observe a definição a seguir: “Instrumento utilizado pela previdência social brasileira para estabelecer a relação entre a atividade laboral e a doença que acometeu o trabalhador, com o objetivo de reconhecer a doença ocupacional e conceder o benefício previdenciário correspondente”. As características apresentadas descrevem o(a):
Alternativas
Q2225466 Segurança e Saúde no Trabalho
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades.
Uma finalidade do referido documento é:
Alternativas
Q2224863 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a legislação aplicada à aposentadoria especial, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2218867 Segurança e Saúde no Trabalho
A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período mínimo fixado.
A esse respeito, é correto afirmar que
Alternativas
Q2218849 Segurança e Saúde no Trabalho
A publicação do Anuário Estatístico da Previdência Social, que traz as estatísticas de acidentes de trabalho relativas a 2021 são tais que, a respeito, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
101: E
102: C
103: E
104: E
105: E
106: C
107: D
108: A
109: E
110: C
111: C
112: E
113: A
114: C
115: E
116: C
117: B
118: C
119: C
120: A