Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso
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I. A doença do Trabalho é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho. II. A doença degenerativa não é considerada como doença do trabalho. III. Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticados por terceiro ou companheiro de trabalho, ocorridos ainda que fora do local e horário de trabalho, são considerados acidente de trabalho. IV. O acidente ocorrido no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado, é considerado pela Previdência Social como acidente do trabalho.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
( ) O PPP é emitido, por uma empresa, de forma individualizada para seus trabalhadores visando a concessão de aposentadorias especiais, ainda que não presentes os requisitos para a concessão desse benefício.
( ) O PPP é um documento obrigatório e as empresas que não o emitem estão sujeitas a pagamento de multa.
( ) O PPP só pode ser solicitado por trabalhadores com carteira assinada.
As afirmativas são, respectivamente,
I Pode ser utilizado para fins de caracterização da aposentadoria especial, de acordo com a legislação previdenciária do INSS.
II Deve ser elaborado pelo empregado que realiza tarefas com risco ocupacional, e entregue para o engenheiro de segurança do trabalho.
III Deve considerar não só os agentes químicos e físicos, mas também os biológicos ao qual o trabalhador está exposto.
Indicando por (V) as afirmativas verdadeiras e por (F) as falsas, a sequência correta de cima para baixo, é:
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) traz os dados informados pela empresa sobre as condições de trabalho e de exposição a agentes prejudiciais à saúde do colaborador.
Assinale a alternativa que apresenta o documento histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que deve conter informações básicas, como: dados administrativos da empresa e do trabalhador, registros ambientais, resultados de monitoração biológica, e responsáveis pelas informações.
São condições consideradas como doença de trabalho:
1. Um administrador com surdez devido ao trabalho realizado em local com alto nível de ruído. 2. Um soldador com doença degenerativa. 3. Um auxiliar de limpeza com doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, sem comprovação de exposição pela natureza do trabalho.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
São condições consideradas como doença de trabalho:
1. Um administrador com doença degenerativa. 2. Um soldador com queimaduras devido ao trabalho realizado sem o fornecimento de EPI. 3. Um técnico em informática com doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, sem comprovação de exposição pela natureza do trabalho. 4. Um mergulhador com hipotermia devido à variação de temperatura da água realizando um trabalho de inspeção de uma plataforma de petróleo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A dor osteomuscular pode ser muito influenciada por estresses psicológicos, depressão e outros fatores psíquicos não orgânicos que muitas vezes não estão expressos claramente ou são mascarados por sintomas somáticos, somente sendo revelados por meio de escuta atenta, feita por qualquer um dos profissionais da equipe de saúde.