De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que a prática da conduta típica de “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” configura o crime de:
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O Código Penal estabelece como conduta típica do
crime de Calúnia “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. Se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido
por sentença irrecorrível:
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O crime de “Furto” é definido no Código Penal pela
conduta típica de “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”. Se o crime é praticado durante o repouso noturno, a pena será:
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Quem pratica a conduta típica de “Retardar ou deixar
de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo
contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” pratica o crime de:
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Aquele que pratica a conduta típica de “Iludir, no
todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria” incorre no crime de:
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A eficácia das intervenções de saúde pública no controle de epidemias pode ser influenciada por diversos fatores. Considerando o contexto de um surto epidêmico, a
implementação de medidas de saúde pública deve ser orientada por:
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Considerando os sistemas de abastecimento de água,
identifique, entre as alternativas abaixo, a prática que assegura a qualidade da água para consumo humano.
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Considere os métodos de dimensionamento de redes
coletoras de esgoto. Dentre as afirmativas a seguir, identifique a que descreve CORRETAMENTE a aplicação
do método das contribuições mínimas per capita de esgoto.
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