Questões de Concurso Público EPE 2012 para Analista de Gestão Corporativa - Administração Geral
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O contrato apresenta uma cláusula de vigência por prazo indeterminado e outras claúsulas que permitem ao município a aplicação de sanções ao contratado pela inexecução total ou parcial do ajuste, bem como a modificação e a rescisão do ajuste, unilateralmente, em determinadas situações.
Nessa situação, o contrato é juridicamente
Em relação a conceito, origem e espécies de tributos disciplinados por esse Código, essa Lei dispõe que
Tendo em vista os conceitos de programação financeira, créditos e dotações orçamentárias, tem-se que o(a)
seguridade social.
A partir das normas de execução orçamentária e financeira, tem-se que a(s)
Os bens e serviços elencados a seguir podem ser contratados nessa modalidade, EXCETO