Questões de Concurso Público DPU 2016 para Conhecimentos Básicos - Cargo 9
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No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.
O autor do texto visa convencer o leitor acerca da necessidade
de que se tratem como iguais os desiguais, por meio da
prestação jurisdicional gratuita.
No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.
Sem prejuízo do sentido e da correção gramatical do texto, o
primeiro período poderia ser reescrito da seguinte forma: A
própria colonização do Brasil, ainda no século XVI, pode ser
considerada marco da história da assistência jurídica, ou justiça
gratuita, no país.
No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.
Depreende-se do texto que, de acordo com a Constituição
Federal de 1988, é proibido à pessoa possuidora de bens
requerer o direito à assistência jurídica integral e gratuita.
No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.
Conclui-se do texto que, ao prever a substituição do atestado
de pobreza pela simples afirmativa da pessoa de que ela não
pode arcar com os custos judiciais da demanda, a lei teria
buscado uma forma de tornar mais acessível ao necessitado o
exercício de seu direito.
No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.
Infere-se do texto que a Lei n.º 1.060/1950 ainda está em
vigência, embora tenha passado por algumas alterações.
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