Questões de Concurso Público TJ-PR 2019 para Juiz Substituto
Foram encontradas 100 questões
Q972090
Legislação Federal
De acordo com disposição do Estatuto Nacional da Microempresa
e da Empresa de Pequeno Porte, poderá ser beneficiária de
tratamento jurídico diferenciado a pessoa jurídica que
Q972091
Direito Empresarial (Comercial)
Conforme o Código Civil, equipara-se à condição de pessoa
empresária
Q972092
Direito Tributário
Duas pessoas celebraram entre si um contrato de prestação de serviço sujeito a uma condição suspensiva. A natureza dessa prestação sujeita uma das partes ao pagamento de uma taxa, para a qual não há regramento específico na hipótese de negócio jurídico condicional.
Nessa situação, o fato gerador da obrigação tributária principal ocorre no momento
Q972093
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, o sujeito ativo da
obrigação tributária principal é a pessoa
Q972094
Direito Tributário
São modalidades de suspensão do crédito tributário
Conheça nossos planos