Questões de Concurso Público TJ-PR 2019 para Juiz Substituto
Foram encontradas 100 questões
Q972070
Direito Constitucional
Tratando-se de processo referente a crime de responsabilidade
cometido por presidente da República, a Constituição Federal de
1988 exige que o juízo de admissibilidade seja realizado
Q972071
Direitos Humanos
Entre os princípios gerais previstos no texto da Convenção
Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência inclui-se,
expressamente, o princípio
Q972072
Direitos Humanos
Considerando-se o surgimento e a evolução dos direitos
fundamentais em gerações, é correto afirmar que o direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado é considerado, pela doutrina,
direito de
Q972073
Direito Eleitoral
A respeito da organização judiciária eleitoral, assinale a opção
correta.
Q972074
Direito Eleitoral
A fim de garantir a integridade da votação e prevenir a nulidade ou
anulabilidade da eleição, o presidente de uma mesa receptora de
uma seção eleitoral deve
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