Questões de Concurso Público DEPEN 2021 para Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal
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De acordo com o referido Plano, a capacitação e os cuidados com a saúde mental dos agentes penitenciários devem merecer atenção estatal, cabendo ao DEPEN, com o auxílio dos estados, estruturar escolas ou academias de formação multidisciplinar.
Pelo Plano, a evolução tecnológica e seus produtos — monitoramento eletrônico — devem ser efetivamente utilizados como meios alternativos à prisão, cumprindo ao DEPEN o fomento e a criação de centrais de monitoramento.
Comete falta grave a pessoa condenada a pena privativa de liberdade que participa de movimento para subverter a disciplina do estabelecimento prisional.
O regime disciplinar diferenciado não se aplica aos presos provisórios.
As faltas graves admitem sanções de repreensão, suspensão ou restrição de direitos e isolamento.