Questões de Concurso Público Prefeitura de Mocajuba - PA 2019 para Guarda Municipal

Foram encontradas 33 questões

Q2003115 Direito do Trabalho
Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho do adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, pode-se afirmar que 
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Q2003116 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere ao transporte público coletivo urbano, está assegurado pelo Estatuto do Idoso
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Q2003117 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Crime previsto no Estatuto do Idoso que tem como pena detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa é
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Q2003118 Direito Ambiental
A atividade de caçar, matar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, é considerado um crime ambiental. A pena é aumentada até o triplo, quando o crime
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Q2003119 Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº. 9.605/98, é considerado um crime ambiental contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
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Respostas
26: B
27: A
28: D
29: D
30: A