A Lei das Licitações é um conjunto de
normas e regulamentos que determinam como
tais processos devem ser desenvolvidos em
todo o território brasileiro. Desta forma há uma
série de prazos que devem ser seguidos para o
seu correto desenvolvimento. Ainda, há o
principio da publicação o qual deve ser seguido.
Desta forma unido os termos – publicação e
prazo – pergunta-se: RESPECTIVAMENTE, os
prazo regidos por lei para CONCURSO,
TOMADA DE PREÇO - nas modalidades melhor
técnica ou melhor preço - e CONVITE, são: