Questões de Concurso Público Prefeitura de Concórdia - SC 2018 para Fiscal de Tributos

Foram encontradas 31 questões

Q1072360 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, a taxa de coleta de lixo tem como finalidade o custeio do serviço utilizado ou colocado a sua disposição e será calculada em função:
Alternativas
Q1072361 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
É correto afirmar sobre o procedimento de consulta previsto no Código Tributário do município de Concórdia.
Alternativas
Q1072362 Direito Tributário
Do despacho da autoridade administrativa de primeira instância caberá recurso voluntário para instância administrativa superior.
O recurso......................... efeito suspensivo da cobrança e deverá ser interposto dentro do prazo de............ dias, contados da data da notificação do despacho de primeira instância.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas
Q1072363 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre a dívida ativa, é correto afirmar de acordo com o Código Tributário do município de Concórdia.
Alternativas
Q1072364 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, terá os mesmos efeitos da certidão negativa a que ressalvar a existência de créditos:
1. não vencidos, sujeitos a reclamação. 2. não vencidos, sujeitos a recursos. 3. em curso de cobrança executiva com efetivação de penhora. 4. tributários cuja exigibilidade esteja suspensa.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Respostas
16: C
17: E
18: B
19: A
20: D