Questões de Concurso Público TJ-AP 2024 para Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449095
Direito Processual Penal
Jonas, delegado de polícia, deflagrou um inquérito policial para
apurar a prática de crime de roubo circunstanciado pelo emprego
de arma de fogo. Contudo, meses após o início das investigações
e esgotadas todas as diligências policiais cabíveis, não logrou
êxito em apurar a autoria delitiva.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o delegado de polícia:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o delegado de polícia:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449096
Direito Processual Penal
Guilherme, juiz de direito no âmbito do Tribunal de Justiça do
Amapá (TJAP), recebe um inquérito policial, com representação
de busca e apreensão formulada pela autoridade policial.
Contudo, ao analisar o caderno investigativo, o magistrado
entende que o feito é da competência da Justiça Federal. Assim,
com o declínio de competência, os autos são encaminhados para
Catarina, juíza federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF1), que, por também entender que não é competente para o
caso, suscita o conflito de competência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o conflito de competência entre Guilherme, juiz vinculado ao TJAP, e Catarina, juíza federal vinculada ao TRF1, será julgado pelo:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o conflito de competência entre Guilherme, juiz vinculado ao TJAP, e Catarina, juíza federal vinculada ao TRF1, será julgado pelo:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449098
Direito Processual Penal
João, advogado, impetrou um habeas corpus em favor de Caio, ao
argumento de que havia excesso de prazo na instrução
processual, considerando que o paciente se encontrava preso
preventivamente há três meses, sem que tivesse havido a
prolação de sentença em persecução penal afeta ao crime de
latrocínio consumado. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
se reuniu, então, para analisar o mérito do remédio
constitucional, ocasião em que houve empate na votação, já
incluído o voto do presidente do colegiado.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, em razão do empate nesse caso:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, em razão do empate nesse caso:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449099
Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Caio, por suposta
prática do crime de homicídio tentado em detrimento do policial
militar Jonas. Na peça acusatória, o Parquet narrou, em síntese,
que o acusado teria efetuado diversos disparos de arma de fogo
em direção do agente da lei. No curso da persecução penal, o
policial militar foi ouvido em juízo, afirmando que, na verdade,
Caio efetuou disparos de arma de fogo para o alto, com o
objetivo precípuo de fugir da abordagem.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449100
Direito Processual Penal
Caio, Mévio, Tício e João são pronunciados pela prática do crime
de homicídio qualificado, sendo certo que cada acusado possui
um advogado diferente, que integra os quadros de escritórios de
advocacia distintos. No dia da sessão plenária, encerrada a
instrução processual, passa-se à fase dos debates entre o
Ministério Público e as defesas.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449101
Direito Processual Penal
Joana caminhava por um parque do Município Alfa, mexendo no
seu telefone celular, de última geração, ocasião em que Tício
puxou o bem móvel de sua mão e se evadiu. Após duas semanas
de investigação, a Polícia Civil logrou encontrar o agente, que não
mais estava na posse do aparelho celular. A ofendida, muito
preocupada com o prejuízo financeiro suportado, buscou
informações sobre o caminho a ser seguido, na esfera judicial,
visando ao ressarcimento dos seus danos materiais.
Nesse caso, considerando as disposições do Código de Processo Penal sobre a ação civil, é correto afirmar que:
Nesse caso, considerando as disposições do Código de Processo Penal sobre a ação civil, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449102
Direito Processual Penal
A autoridade policial competente deflagrou inquérito policial
para apurar crime de roubo simples tentado, em tese, perpetrado
por João. No curso das investigações, o delegado de polícia
representou pela decretação da prisão temporária do suposto
autor do fato, afirmando e comprovando a imprescindibilidade
da medida para as investigações e demonstrando fundadas
razões de que João foi o autor do delito perpetrado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.960/1989, é correto afirmar que o juiz:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.960/1989, é correto afirmar que o juiz:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449103
Direito Processual Penal
Caio e Tício, agindo em comunhão de ações e desígnios,
efetuaram disparos de arma de fogo em detrimento de Mévio,
matando-o. Finda a investigação, a autoridade policial indiciou os
dois autores do delito pela prática do crime de homicídio
qualificado, encaminhando os autos, na sequência, ao Ministério
Público, para a formação da sua opinião delitiva.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a competência, no caso narrado, será determinada pela:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a competência, no caso narrado, será determinada pela:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449104
Direito Processual Penal
Finda a instrução processual penal, após a observância de todas
as garantias constitucionais e legais, o juiz condenou Caio pela
prática do crime de furto qualificado, contrariando as
manifestações do Ministério Público e da defesa técnica, que
postularam a absolvição do réu. Na sentença, o magistrado
fundamentou a sua decisão à luz da prova produzida em
contraditório judicial e citou, como argumento de reforço,
elementos informativos colhidos no inquérito policial.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, verifica-se que o juiz agiu:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, verifica-se que o juiz agiu:
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