Questões SEMGE - BA 2014 para Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde

Q458334

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458334 Direito Tributário

A expressão “ legislação tributária municipal” compreende:

A

as leis, os decretos e as normas complementares de caráter tributário.

B

as leis e os decretos.

C

as leis, os decretos, as normas complementares e convênios firmados pelo Município que versem, no todo ou em parte, sobre tributos municipais e relações jurídicas a eles pertinentes.

D

somente as leis municipais.

E

as leis, os decretos, as normas complementares e convênios firmados pelo Município que versem sobre tributos e finanças municipais.

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Q458335

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458335 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Nos termos do Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador e de seu Regulamento, suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário, EXCETO:

A

o depósito do montante incontroverso do crédito tributário.

B

as reclamações e os recursos.

C

a concessão de medida liminar em mandado de segurança.

D

a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial.

E

a moratória ou o parcelamento.

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Q458336

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458336 Direito Tributário

Sobre moratória e anistia, é correto afirmar que:

A

a anistia concedida pelo Município abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a conceder e somente poderá serem caráter geral.

B

a moratória somente será concedida em caráter geral, podendo ser dirigida a uma determinada região do Município ou a determinada classe ou categoria de sujeitos passivos.

C

a revogação dos benefícios de anistia ou moratória é considerada penalidade tributária que afasta a aplicação de penas cominadas pelo mesmo fato por lei criminal.

D

a moratória e a anistia excluem o crédito tributário.

E

a moratória exclui o crédito tributário, enquanto a anistia suspende a exigibilidade do crédito tributário.

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Q458337

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458337 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

São isentos da Taxa de Vigilância Sanitária - TVS, segundo o Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador: Município de Salvador.

A

os órgãos da Administração Direta, autarquias, fundações públicas e instituições de assistência social sem fins lucrativos que sejam reconhecidas de utilidade pública pelo Município e se encontrem inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social.

B

os órgãos da Administração Direta, autarquias, fundações públicas e instituições privadas sem fins lucrativos.

C

os órgãos da Administração Direta, autarquias, fundações públicas e privadas, assim como instituições de assistência social sem fins lucrativos que sejam reconhecidas de utilidade pública pelo Município e se encontrem inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social.

D

os órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta, assim como instituições de assistência social sem fins lucrativos que sejam reconhecidas de utilidade pública pelo Município e se encontrem inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social.

E

os órgãos da Administração Direta, autarquias, fundações públicas e instituições sem fins lucrativos que sejam reconhecidas de utilidade pública pelo Município.

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Q458338

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458338 Direito Tributário

Sujeita-se à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS:

A

a execução de quaisquer serviços de reparação, conservação e reforma de edifícios, com o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos serviços, fora do local da prestação dos serviços.

B

a organização de festas e recepções com o fornecimento de alimentação e bebidas.

C

a prestação de serviço de hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais , flat , apart-hoté is , hotéis residência, residence-service, suite Service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço.

D

a prestação de serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres em competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, desde que tenha a participação de espectadores.

E

a prestação de serviço de hospedagem em hotéis e a alimentação fornecida em razão dessa hospedagem, ainda quando não incluída no preço da diária.

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Q458339

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458339 Direito Tributário

Em 2013, uma autarquia estadual prestadora de serviços públicos, localizada em imóvel de sua propriedade, recebeu notificação de cobrança amigável do Município de Salvador para pagamento do IPTU e da TRSD, respectivamente aos anos de 2010 a 2013. Em processo administrativo, a autarquia estadual alega que a cobrança é indevida, pois goza de imunidade recíproca. Esse entendimento não foi acatado totalmente pelo Município, que reconheceu a imunidade somente ao IPTU após a verificação dos requisitos constitucionais e legais. Marque a alternativa que justifica o entendimento do Município.

A

Procede a alegação da autarquia estadual quanto ao IPTU, pois goza de imunidade recíproca, mas não procede quanto à TRSD, eis que a imunidade é para impostos, não abrangendo taxas.

B

A autarquia estadual tem que fazer prova de que, ao tempo do fato gerador, ela já preenchia os pressupostos para gozar do benefício da imunidade; só após ser declarada a imunidade a entidade estadual terá direito à restituição total ou parcial do tributo que pagou, inclusive da TRSD.

C

Procede a alegação quanto ao IPTU, pois a autarquia estadual goza de imunidade recíproca, eis que isenção e imunidade são autoaplicáveis aos entes públicos.

D

Procede a alegação da autarquia estadual, pois goza de imunidade recíproca sobre tributos, nos termos da Constituição Federal, mas compete ao Município declarara imunidade seletiva, eis que a imunidade é discricionária para alguns tributos.

E

As condições constitucionais e os requisitos estabelecidos em lei complementar para gozo do benefício da imunidade serão verificados pela fiscalização municipal . O pedido de reconhecimento da imunidade é de iniciativa do interessado, que declarará o preenchimento dos requisitos legais, que abrangerá as taxas e as obrigações acessórias.

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Q458340

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458340 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

A prova de quitação de tributos municipais, exigida por lei, será feita unicamente por Certidão Negativa, regularmente expedida pela repartição administrativa competente. Quanto à validade da Certidão Negativa, é correto afirmar que:

A

a validade da Certidão Negativa é de até 60 (sessenta) dias, mas o prazo de vigência de seus efeitos é de mais 30 (trinta) dias.

B

o prazo de vigência dos efeitos da Certidão Negativa é de até 90 (noventa) dias.

C

o prazo de vigência dos efeitos da Certidão Negativa é de até 90 (noventa) dias, mas será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e sua validade considerará a data de entrada do requerimento na repartição.

D

o prazo de vigência dos efeitos da Certidão Negativa é de até 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período após requerimento do interessado.

E

o prazo de validade da Certidão Negativa é de até 60 (sessenta) dias.

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Q458341

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458341 Direito Tributário

A pessoa jurídica XYZ, entidade sem fins lucrativos, prestadora de serviços educacionais, deseja organizar eventos culturais e filantrópicos na praça em frente ao seu estabelecimento. Entende a instituição que exerce atividade declaradamente isenta quanto às taxas e contribuições municipais. Sobre a hipótese, assinale a opção em que a instituição educacional teria razão sobre a isenção.

A

XYZ é contribuinte da COSIP- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - , mas está isenta da Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos (TLP) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), pois não possui, na praça de realização dos eventos, uma relação direta com seu estabelecimento.

B

XYZ não é contribuinte da COSIP, pois não possui na praça de realização dos eventos uma ligação regular ao sistema de fornecimento de energia elétrica do qual seja beneficiária direta, portanto estaria isenta da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).

C

Sobre a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), a XYZ estará isenta se não receber contraprestação pelos serviços oferecidos no evento.

D

A unidade imobiliária de XYZ está edificada em zona popular, assim como se destina ao funcionamento de educação, portanto está isenta da incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD.

E

Sobre a Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos (TLP), a XYZ estará isenta, desde que não veicule marcas de empresas comerciais ou produtos, assim como deverá realizar o evento sem finalidade lucrativa.

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Q458342

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458342 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Sobre o procedimento das medidas de fiscalização e da formalização do crédito tributário, segundo o Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador, é INCORRETO afirmar:

A

A denúncia espontânea do extravio ou inutilização de livros e documentos fiscais elidirá a penalidade aplicável, desde que instruídos os livros novamente pelo contribuinte.

B

O recolhimento do tributo após o início da fiscalização será aproveitado para os fins de quitação total ou parcial do crédito tributário, nos termos do Regulamento, sem prejuízo das penalidades e demais acréscimos cabíveis.

C

Os termos decorrentes de atividade fiscalizatória serão lavrados, sempre que possível, em livro fiscal, por meio eletrônico ou a ele equivalente.

D

A fiscalização tem início com o primeiro ato de ofício, praticado por Auditor Fiscal, tendente à apuração de obrigação tributária ou infração, cientificado o sujeito passivo.

E

O início da fiscalização exclui a espontaneidade do sujeito passivo e, independentemente de intimação, a dos demais envolvidos nas infrações verificadas.

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Q458343

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458343 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Acerca do Conselho Municipal de Tributos, marque a opção correto.

A

Compete ao Conselho Municipal de Tributos julgar, em única instância administrativa, no âmbito dos tributos administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda, os recursos previstos em lei, decorrentes de notificação(ões) de lançamento ou de auto de infração.

B

Compete ao Conselho Municipal de Tributos afastar a aplicação da legislação tributária por inconstitucionalidade ou ilegalidade, e quando contrariar a legislação tributária municipal ou negar-lhe vigência.

C

O Conselho Municipal de Tributos, órgão integrante da Secretaria Municipal da Fazenda, é composto por representantes da Prefeitura do Município de Salvador, da associação de fiscais e dos contribuintes, com independência quanto à sua função de julgamento.

D

O Conselho Municipal de Tributos será constituído por, no mínimo, 2 (duas) e, no máximo, 4 (quatro) Câmaras Julgadoras, compostas, cada uma, por 6 (seis) Conselheiros, sendo 2 (dois) representantes da Prefeitura do Município de Salvador, 2 (dois) representantes da associação de fiscais e 2 (dois) representantes dos contribuintes.

E

O Conselho Municipal de Tributos compõe-se de: Presidência e Vice-Presidência; Câmaras Reunidas; Câmaras Julgadoras; e Secretaria Administrativa.

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Q458344

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458344 Contabilidade Geral

De acordo com a Resolução CFC n° 1.374/2011, na elaboração e divulgação do relatório contábil-financeiro de propósitos gerais, as informações nele contidas objetivam atender:

A

aos credores por empréstimos e a outros credores.

B

aos empregados em função da distribuição de resultados.

C

aos administradores em função da análise da lucratividade da empresa.

D

somente aos investidores da sociedade.

E

ao governo em função do processo de arrecadação tributária.

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Q458345

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458345 Contabilidade Geral

Marque a alternativa que apresenta um grupo contábil que foi excluído dos demonstrativos contábeis a partir da edição da Lei n° 11.638/2007.

A

Exigível à longo prazo

B

Permanente

C

Reserva de incentivos fiscais

D

Intangível

E

Ativo circulante

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Q458346

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458346 Contabilidade Geral

Segundo a NBC TG 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes-, o seguinte fato impossibilita o reconhecimento de uma provisão:

A

Uma entidade tem uma obrigação presente não formalizada, como resultado de um evento passado.

B

É provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos será necessária para liquidara obrigação.

C

Quando possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

D

Uma entidade tem uma obrigação presente legal, como resultado de um evento passado.

E

É remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos necessários para liquidara obrigação.

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Q458347

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458347 Contabilidade Geral

Representa um exemplo de fato administrativo modificativo:

A

apropriação de folha de pagamento na competência.

B

pagamento à vista a fornecedor.

C

retificação de lançamento contábil entre contas de despesa.

D

pagamento via banco a fornecedor.

E

compra de equipamento.

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Q458348

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458348 Contabilidade Geral

Segundo o entendimento da NBC TG 18, a modalidade de avaliação de investimento, em que o investidor tem influência significativa é o:

A

valor justo.

B

entre custo ou mercado, o menor.

C

valorde custo.

D

equivalência patrimonial.

E

valorde mercado.

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Q458349

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458349 Contabilidade Geral

A Lei n° 11.638/2007 introduziu no cenário contábil brasileiro a figura das sociedades de grande porte. Identifique a alternativa que apresenta uma referência correta sobre esse tipo de sociedade, assinalando-a.

A

Receita bruta anual de até R$ 240 milhões.

B

Obrigam-se a publicar suas demonstrações contábeis.

C

Não têm as mesmas obrigações que as sociedades anônimas em relação à escrituração contábil.

D

Obrigam-se a auditoria independente.

E

Ativos totais de até R$ 240 milhões.

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Q458350

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458350 Contabilidade Geral

Marque a alternativa que apresenta a conta a crédito referente à contabilização de um terreno recebido, a título de doação, para instalação de uma indústria, cuja contrapartida seja a construção de uma fábrica.

A

Obrigações porconta de doações

B

Investimento

C

Reserva de capital-doações

D

Receita de doação

E

Imobilizado

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Q458351

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458351 Contabilidade Geral

Determinada empresa financiou um item para seu imobilizado no valor de R$ 200.000,00. No período de montagem e testes, incorreu nos seguintes gastos:

A Receita Federal considera em cinco anos a vida útil desse bem para fins fiscais. Sua vida útil econômica foi avaliada em 7 anos, com valor residual de R$ 20.000,00. Sob a luz das normas contábeis atuais, determine o saldo da conta de depreciação acumulada desse item, ao final do 3^o ano de sua aquisição.

A

R$ 95.142,87

B

R$134.800,00

C

R$ 90.000,00

D

R$ 96.000,00

E

R$145.200,00

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Q458352

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458352 Contabilidade Geral

O grupo de Resultados de Exercícios Futuros foi extinto do balanço das empresas a partir das novas normas contábeis. Marque a alternativa que apresenta o tratamento recomendado pela OCPC 02 aos saldos remanescentes nesse grupamento.

A

As receitas e despesas inscritas deverão ser reconhecidas no Passivo Circulante.

B

As receitas e despesas inscritas deverão ser reconhecidas no Passivo Não Circulante.

C

As receitas e despesas inscritas deverão ser reconhecidas no Resultado.

D

O resultado apresentado no grupo deverá ser reconhecido no Resultado do exercício.

E

O resultado apresentado no grupo deverá ser reconhecido no Resultado do exercício por um período de dois anos.

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Q458353

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |

Q458353 Contabilidade Geral

Como será tratado o patrimônio de uma empresa submetida a um processo de incorporação, quando as partes envolvidas nesse processo forem interdependentes?

A

Os itens do ativo serão submetidos ao valor de mercado.

B

Os ativos e passivos da sociedade incorporada deverão ser avaliados a valor justo.

C

Deverão ser identificadas as contingências passivas não registradas.

D

Os ativos e passivos da sociedade incorporada deverão ser avaliados ao valor de reposição.

E

Pelo menos o imobilizado deverá ser reavaliado.

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Questões de Concurso Público SEMGE - BA 2014 para Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde

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