Questões de Concurso Público PROCERGS 2023 para ANT - Analista Técnico / Advogado na Área Cível
Foram encontradas 9 questões
Coluna 1
1. Bem público de uso comum do povo. 2. Bem público de uso especial. 3. Bem público dominical.
Coluna 2
( ) Rios e mares. ( ) Prédio sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. ( ) Praças públicas e estradas. ( ) Terras devolutas. ( ) Prédio desativado e abandonado de propriedade da União que abrigava um hospital público.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. A sociedade de economia mista será constituída sob a forma de sociedade limitada ou em comandita simples.
II. O acionista controlador da empresa pública e da sociedade de economia mista responderá pelos atos praticados com abuso de poder, nos termos da lei correspondente.
III. A ação de reparação contra o acionista controlador poderá ser proposta pela sociedade, pelo terceiro prejudicado ou pelos demais sócios, independentemente de autorização da assembleia-geral de acionistas.
IV. A ação de reparação contra o acionista controlador prescreve em cinco anos, contados da data da prática do ato abusivo.