Questões de Concurso Público Prefeitura de Pombos - PE 2023 para Procurador Jurídico Municipal

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Q2318192
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318192 Direito Civil
A prescrição não corre entre ascendentes e descendentes, ainda que cessado o poder familiar. 
Alternativas
Q2318193
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318193 Direito Civil
Os direitos do nascituro estão resguardados desde a concepção e estão condicionados ao nascimento com vida, segundo o Código Civil.
Alternativas
Q2318203
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318203 Direito Civil
Nos termos do Código Civil, o erro substancial pode tornar o negócio jurídico nulo. 
Alternativas
Q2318217
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318217 Direito Civil
O domicílio do Município é o lugar onde funciona a administração municipal, nos termos do Código Civil. 
Alternativas
Q2318221
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318221 Direito Civil
Se for relativa, a impossibilidade incipiente do objeto não invalida o negócio jurídico, segundo o Código Civil. 
Alternativas
Q2318227
Direito Civil Direito de Família , Tutela e Curatela ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318227 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, na falta do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente será incumbida somente aos pais.
Alternativas
Q2318234
Direito Civil Direito das Obrigações , Modalidades de Obrigações ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318234 Direito Civil
O Código Civil estipula como regra que nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor. 
Alternativas
Q2318244
Direito Civil Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318244 Direito Civil
As sentenças de outro país não terão efeito no Brasil se ofenderem os bons costumes, segundo a Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro. 
Alternativas
Q2318249
Direito Civil Responsabilidade civil , Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. , Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318249 Direito Civil
 O ato é ilícito ainda que cause dano exclusivamente moral a outra pessoa, segundo o Código Civil. 
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: E
4: C
5: C
6: E
7: C
8: C
9: C
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