Questões de Concurso Público Prefeitura de Passo Fundo - RS 2023 para Professor – Anos Iniciais

Vedado.

Dispensado. 

Exigida a frequência mínima de 60% do total de horas.

Exigida a frequência mínima de 75% do total de horas.

Os itens I e II estão corretos.

Somente o item I está correto.

Somente o item II está correto.

Os itens I e II estão incorretos.

Exclusivo da família.

Exclusivo da autoridade policial.

Exclusivo do Poder Judiciário.

De todos.

O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, sob pena de abuso de autoridade.

A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. 

Não será admitida ação privada nos crimes de ação pública.

São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, salvo quando forem os únicos meios de prova. 

A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou sua saúde corporal.

A violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e aumento da autoestima; ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento; ou que vise degradar ou controlar suas ações, seus comportamentos, suas crenças e suas decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir; ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

A violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade; que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

A violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.