Questões de Concurso Público TJM-SP 2016 para Juiz de Direito Substituto
Foram encontradas 100 questões
Q649480
Direito Civil
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento
dotado de fé pública, fazendo prova plena. Diante
desta afirmação, assinale a alternativa correta.
Q649481
Direito Civil
Texto associado
A empresa Alegria Ltda., visando parceria comercial com
a empresa Felicidade Ltda. na comercialização de produtos
para festas, iniciou tratativas pré-contratuais, exigindo
da segunda que comprasse equipamento para a
produção desses produtos. O negócio não foi concluído,
razão pela qual a empresa Felicidade Ltda., entendendo
ter sofrido prejuízo, ingressou com ação de reparação de
danos morais, materiais e lucros cessantes, assim como
na obrigação de contratar, ante a expectativa criada pela
empresa Alegria Ltda.
Diante deste caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Q649482
Direito Civil
Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do
direito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias
do negócio jurídico no plano econômico e no plano
de um determinado grupo social atingido pelo negócio
jurídico concreto, o Código Civil privilegiou, com mais
ênfase, o princípio norteador da
Q649483
Direito Civil
Quanto à capacidade civil, assinale a alternativa correta.
Q649484
Direito Civil
Sobre a decadência, assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos