Questões de Concurso Público Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP 2018 para Procurador

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Q937420 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa correta sobre os loteamentos, de acordo com as disposições da Lei n° 6.766/1979.
Alternativas
Q937421 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos aos idosos
Alternativas
Q937422 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil traz em seu bojo algumas previsões e prerrogativas específicas para a Fazenda Pública e também para integrantes da Advocacia Pública, dentre elas:
Alternativas
Q937423 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q937424 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao agravo de instrumento, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
21: A
22: E
23: C
24: B
25: E