Questões de Concurso

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Q650551 Direito Processual Penal
Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sujeitos do processo e das circunstâncias legais relativas a impedimentos e suspeições.
Alternativas
Q641874 Direito Processual Penal
O art. 103, caput, do Código de Processo Penal, determina que no Supremo Tribunal Federal e nos Tribunais de Apelação, o juiz que se julgar suspeito deverá declará-lo nos autos e, se for revisor, passar o feito ao seu substituto por sorteio, ou, se for relator, apresentar os autos em mesa para nova distribuição.
Alternativas
Q641873 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, se for arguida a suspeição do órgão do Ministério Público, o juiz, depois de ouvi-lo, decidirá, sem recurso, podendo antes admitir a produção de provas no prazo de cinco dias.
Alternativas
Q636710 Direito Processual Penal
A respeito do exame de insanidade mental do acusado é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q620620 Direito Processual Penal
De acordo com o CPP, em regra, a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra é a exceção de
Alternativas
Respostas
121: A
122: E
123: E
124: B
125: E