Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sentença em direito processual civil - cpc 1973
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Essa afirmativa caracteriza
Assinale a alternativa que reflete, respectivamente, a classificação que se apóia no critério acima mencionado.
Assinale a alternativa que elenca corretamente esses requisitos essenciais.
No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue o item subseqüente.
Sentença proferida por juízo incompetente, após o trânsito
em julgado e decorrido o prazo da rescisória, tem o vício da
incompetência convalidado, sendo válida e eficaz para todos
os efeitos.