Questões de Concurso

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Q2250369
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: UFABC Prova: VUNESP - 2023 - UFABC - Assistente em Administração |
Q2250369 Direito Financeiro
Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de um determinado município, constou um artigo permitindo a abertura de crédito suplementar até determinado valor. Tal caso constitui uma exceção ao princípio orçamentário da
Alternativas
Q2250368
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: UFABC Prova: VUNESP - 2023 - UFABC - Assistente em Administração |
Q2250368 Direito Financeiro
As receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público deverão fazer parte da Lei Orçamentária Anual (LOA). Trata-se do princípio da
Alternativas
Q2250179
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q2250179 Direito Financeiro
A Lei Orçamentária Anual (LOA)
Alternativas
Q2249383
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Elaboração do orçamento ,
Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: UNIOESTE Prova: FAU - 2023 - UNIOESTE - Contador |
Q2249383 Direito Financeiro
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil possui dispositivos que tratam das normas de finanças públicas, estabelecendo limitações ao poder legislativo. Uma das restrições impostas versa sobre as emendas que podem ser apresentadas ao projeto de lei orçamentária. De acordo com os dispositivos constitucionais, é vedado utilizar recursos decorrentes da anulação das despesas:
Alternativas
Q2249372
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Elaboração do orçamento ,
Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: UNIOESTE Prova: FAU - 2023 - UNIOESTE - Contador |
Q2249372 Direito Financeiro
De acordo com o prazo previsto nas leis orgânicas municipais, os responsáveis pela elaboração do orçamento público devem enviar a proposta para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores. A proposta recebida apresenta algumas informações que ocasionaram dúvidas. As informações foram as seguintes:

I - Autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 340.000,00. II - Autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 420.000,00. III - Autorização para realização de operação de crédito no montante de R$ 1.100.000,00. IV - Autorização para alienação de imóvel com valor estimado de R$ 600.000,00.

Segundo a legislação vigente, podem integrar a lei do orçamento anual as afirmativas:
Alternativas
Respostas
236: B
237: C
238: B
239: C
240: C
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