Questões de Concurso
Foram encontradas 914 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o item que se segue, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil.
Situação hipotética: Carlos assinou nota promissória a título
de pagamento de veículo automotor adquirido de Pedro.
Assertiva: Nessa situação, caso faltem ao título requisitos
legais de emissão, o negócio jurídico carecerá de validade.
Carlinda, domiciliada em Acorizal, emitiu um cheque nominal em favor de Denise para pagamento na praça de Pontes, mesmo lugar de emissão. Antes da apresentação a pagamento e no prazo legal, o cheque foi endossado para Cláudia. Essa o apresentou ao sacado para pagamento.
Com base nessas informações, sobre o protesto de cheque, assinale a afirmativa correta.
Sobre as características da Cédula de Crédito Bancário, analise as afirmativas a seguir.
I. A Cédula de Crédito Bancário é título de crédito representativo de ordem de pagamento em dinheiro, à vista ou a prazo, emitido por instituição financeira ou de entidade a esta equiparada e sacado contra pessoa física ou jurídica, decorrente de operação de crédito, de qualquer modalidade.
II. A Cédula de Crédito Bancário será transferível mediante endosso em preto, ao qual se aplicarão, no que couberem, as normas do direito cambiário, caso em que o endossatário, mesmo não sendo instituição financeira ou entidade a ela equiparada, poderá exercer todos os direitos por ela conferidos, inclusive cobrar os juros e demais encargos na forma pactuada na Cédula.
III. Na Cédula de Crédito Bancário deverão ser pactuados os juros capitalizados sobre a dívida, os critérios de sua incidência e a periodicidade de sua capitalização, bem como as despesas e os demais encargos decorrentes da obrigação.
Assinale:
Com relação à Teoria Geral do Direito Cambiário, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Em observância ao princípio da cartularidade, nenhum título de crédito pode ser emitido em meio eletrônico ou ser escritural.
( ) Por ser a nota promissória documento com conteúdo literal, não se presume a cláusula sem garantia quando for endossada pelo beneficiário.
( ) Nos títulos de crédito causais e à ordem, como a duplicata, não se aplica o princípio da abstração no momento da circulação.
( ) Em se tratando de título de crédito representativo de mercadorias, diante da incorporação do direito real à cártula, o portador não tem o direito de transferi-lo, mas apenas recebê-las independentemente de quaisquer formalidades.
As afirmativas são, respectivamente,
Conheça nossos planos