Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre conceito de tributo e espécies tributárias em direito tributário

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Q1861066 Direito Tributário
Um exemplo de serviço público remunerado por meio de preço público é
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Q1861065 Direito Tributário
Acerca da contribuição de melhoria, é correto afirmar que o valor de sua cobrança
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Q1860693 Direito Tributário
Segundo o Art. 3º do Código Tributário Nacional: “Tributo: é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” As opções a seguir apresentam elementos da obrigação tributária principal, à exceção de uma. Assinale-a.
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Q1860003 Direito Tributário

Julgue o item a seguir quanto à contribuição de iluminação pública. 

É obrigatória a cobrança da contribuição de iluminação pública na fatura de consumo de energia elétrica.

Alternativas
Q1857403 Direito Tributário
Considerando-se as espécies tributárias e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que taxas podem ser cobradas em decorrência de
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Respostas
561: B
562: E
563: E
564: E
565: B