Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lançamento tributário em direito tributário
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Q92821
Direito Tributário
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos a crédito tributário.
O crédito tributário é definitivamente constituído no momento da ocorrência do fato gerador do tributo.
Q88350
Direito Tributário
O juiz de direito Libório Rangel, no exercício de suas funções, depara-se com o seguinte caso: sujeito passivo de obrigação tributária alega que não tem obrigação de pagar o tributo, porquanto, no caso em espécie, não ocorreu processo administrativo.
O Magistrado decidirá corretamente quando:
O Magistrado decidirá corretamente quando:
Q78537
Direito Tributário
Quanto ao instituto do lançamento, assinale a alternativa INCORRETA.
Q77568
Direito Tributário
Das indicações abaixo, assinale a que não formaliza o crédito tributário:
Q69027
Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, considera-se constituído o crédito tributário:
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