Questões de Concurso

Foram encontradas 654 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1942708 Direito Tributário
Todos os anos, a Secretaria da Fazenda do Município emite os carnês do IPTU e os envia para os contribuintes efetuarem o pagamento. Ou seja, anualmente é constituído o crédito tributário por meio do lançamento. Nesse caso, trata-se de lançamento na seguinte modalidade prevista na legislação tributária:
Alternativas
Q1941385 Direito Tributário
Empresa omite operação tributável pelo ICMS ocorrida em 03/05/2010. O Fisco, ao tomar conhecimento dessa operação, lança o valor devido em 01/06/2015. Em grau de recurso administrativo, o lançamento é anulado por vício formal em decisão definitiva de 01/07/2020. Nos termos do Código Tributário Nacional, o Fisco
Alternativas
Q1923373 Direito Tributário

Um agente fiscal, rotineiramente, participa de atividades de lançamento fiscal, gerando créditos tributários.

Nos termos do Código Tributário Nacional, a atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade

Alternativas
Q1922184 Direito Tributário
Acerca da disciplina do lançamento no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q1920547 Direito Tributário
De acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66), em relação a Crédito Tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
106: B
107: E
108: C
109: E
110: B